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Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) se reuniu, na noite de domingo (1º/4), com os advogados para avaliar a hipótese de renúncia ou licença ao mandato. De acordo com seu advogado, Carlos Almeida Castro, o Kakay, Demóstenes dedicou o fim de semana à leitura do inquérito da Polícia Federal para tomar sua decisão. Ele terá novas reuniões nesta segunda-feira (2/4). As informações são da Folha de S. Paulo e do O Estado de S. Paulo.

Pede pra sair
A Ordem dos Advogados do Brasil defendeu, na tarde do domingo (1º/4), a renúncia do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, declarou que, ao deixar o cargo, o parlamentar preserva o Senado de um maior desgaste político. “A situação é bastante grave. Não existe outra saída. Se ele continuar no cargo, vai se expor mais ainda. A imagem do Senado está bastante arranhada”, avaliou Ophir. As informações são do Correio Braziliense.

Marcha de protesto
Cerca de 300 pessoas participaram de passeata no domingo (1º/4), no centro de São Paulo, para protestar contra o golpe militar de 1964, que completou 48 anos, de acordo com a Folha de S. Paulo. A passeata, convocada pela internet e batizada de "Cordão da Mentira", saiu do cemitério da Consolação e foi encerrada nas proximidades do antigo prédio do Departamento de Ordem Política e Social (Dops).

Portas fechadas
O número de estrangeiros barrados ao tentar entrar no Brasil aumentou mais de 1.000% entre 2008 e 2011, de acordo com a Polícia Federal. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, no mesmo período, o fluxo de turistas internacionais no país cresceu só 7% — de 5 milhões para 5,4 milhões —, e as autorizações de trabalho para estrangeiros, 60,3%.

Princípio da reciprocidade
As novas exigências para a entrada de espanhóis no Brasil começam a valer a partir desta segunda-feira (1º/4). De acordo com reportagem dos jornais O Estado de S. Paulo e do Correio Braziliense, as medidas são resposta ao tratamento oferecido pela Espanha a brasileiros durante a “crise diplomática” de 2008.

Carteirada proibida
A Justiça de São Paulo determinou a suspensão das atividades da Ordem dos Parlamentares do Brasil (OPB), entidade que distribuía carteirinhas com o objetivo de conceder facilidades a seus portadores. Segundo informa a Folha de S. Paulo, o papel, que tem brasão e aparência de documento oficial, traz uma solicitação a autoridades civis e militares para que seja concedido "trânsito livre" aos que o possuem.

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2012, 10h56

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