TJ-RJ faz corte surpresa no pagamento de juízes

Juízes e desembargadores fluminenses foram surpreendidos com cortes consideráveis em seus contracheques depois que o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, determinou a suspensão de pagamentos de acumulações, auxílios, férias e outros subsídios que ultrapassassem o valor do teto do funcionalismo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O fato ocorreu justamente na semana em que o TJ-RJ foi inspecionado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça e provocou indignação e revolta entre os magistrados.

"Isso foi uma medida arbitrária, autoritária e ilegal de confisco", disse o desembargador Siro Darlan, da 7ª Vara Criminal do Rio à Agência Estado. "Se o objetivo era esconder do CNJ, é uma coisa absolutamente burra. Basta ver o contracheque do mês passado. Todas as verbas que estamos recebendo são legais e constitucionais. Se não fossem, eu não queria ter recebido antes", declarou.

Parte da revolta dos magistrados, além da redução dos valores dos contracheques em si, se deu também por conta da medida ter ocorrido justo quando o tribunal passava pela inspeção do CNJ, dando margem a conclusões de que os pagamentos dos valores é irregular ou ilegal. Outro problema apontado por aqueles que sofreram o corte é que este ocorreu alheio à participação e conhecimento Conselho da Magistratura ou do Órgão Especial.

Conforme noticiou o Estadão, as reclamações e os pedidos de providências às associações de representação tomaram conta dos fóruns de debate na Internet ao longo da quinta-feira (29/3). Entre os que acreditam haver uma razão para ocorrido está o presidente em exercício da Associação dos Magistrados do Estado do Rio (Amaerj), o juiz Antonio Augusto Gaspar, que afirmou que a justificativa para a suspensão provavelmente está relacionada a cortes orçamentários.