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Comentários de leitores

44 comentários

DEMONSTRAÇÃO DE CULPA E PREOCUPAÇÃO

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Mais uma demonstração de culpa e preocupação. As críticas ferrenhas, nesta altura, só corroboram as assertivas na Ministra. Se levantarem as togas, vão encontrar muito lixo debaixo delas, daí o enorme receio e a necessidade de se limitarem os poderes do CNJ, no que tange ao seu órgão correicional.

UMA REAÇÃO TOTALMENTE DESCABIDA

joaobastos.adv (Bacharel - Civil)

Vejam amigos que me antecederam, se faz ou não necessário uma rigorosa fiscalização no judiciário? Ao fazer uma analise do texto patrocinado por um juiz denominado “magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)”, mandando outro cidadão, detentor dos mesmos direitos que ele, “voltar pra escola”, só reforça minha crença de que se acham acima de tudo e todos, quando na realidade, deparamos com alguns que tem problemas sérios de comportamento, em especial a nível psicológico. Alguns desses senhores, inesperadamente, levantam do seu ”trono”, aos gritos e esmurrando os mobiliários, demonstrando alto grau de desequilíbrio emocional, e provavelmente, de caráter, porque jamais fiquei sabendo de tais cenas, quando os demandantes são abastardo ou influentes. Parabéns Nobre Ministra, não faça como outros, que depois da pressão voltam atrás no que disse, os cidadãos de bem estão com a senhora, e não tema as associações de classes, estão no papel delas.

RECALCADO da 1ª INST. VOMITA e TIPIFICA a ARROGÂNCIA

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Efetivamente, a ARROGÂNCIA dos MAGISTRADOS é o que tem pautado o comportamento de REAÇÃO à SÉRIA e EFETIVA crítica da CORREGEDORA NACIONAL, aos MAGISTRADOS.
Sa
Sentados sobre o estrado que os coloca um pouco mais altos que os demais Operadores do Direito, ainda quando o estrado não exista, o fato é que o Magistrado, normalmente um CIDADÃO com excelente memória, mas muito pouca competência no USO das NORMAS JURÍDICAS - aí inclusas nas normas legais e os princípios, que estou qualificando, para o efeito das minhas observações, como normas! - quer somar, a cada dia, mais privilégios do que já tem e se afirmar, pelas "armas" das associações e da mídia como os mais brilhantes intelectuais do País, sempre INOCENTES. Tanto não são, que, ainda que se possa discordar do conceito de alguns princípios, conforme aplicados pelo EG. STF, o fato e que tais princípios, com as distorções tupiniquins, derrubam facilmente, sem muito trabalho para os Advogados, as decisões.
Mas tanto a DD. e Ínclita Corregedora tem razão, que, pergunto e já vou respondendo, porque a transparência no Judiciário ganhou vulto, depois da criação do Eg. CNJ? Havia condenações de Magistrados antes do EG. CNJ? Não, não havia. Portanto, nesse assunto, bem se pode afirmar que houve uma época (A. CNJ), que até um Presidente da República, quase sem instrução, com autoridade podia qualificar o JUDICIÁRIO de uma CAIXA PRETA. Depois do EG. CNJ, tudo mudou, passou-se a uma era (P.CNJ).
Ainda há muito a fazer, por exemplo, DERRUBARem-SE os PRIVILÉGIOS da LOMAN, que perpetuam PRERROGATIVAS só cabíveis ao Cidadão, enquanto Magistrado!
Outro exemplo é PROIBIR-SE o MAGISTRADO, que o é mesmo após a APOSENTADORIA, de ADVOGAR!
Mas tenho esperança que, breve, isto virá, engrandecendo a nossa DEMOCRACIA!

Ao Magist_2008 - aprendendo a ler com quem não sabe

Guru Sundda Hhufufuur (Outros)

Disse o Magist_2008 em seu primeiro comentário:
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"Os juízes concordam em ser fiscalizados pelo CNJ."
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Em sua segunda resposta a isto disse Marcos Alves Pintar:
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"Assim, ao contrário que afirma o magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância), os juízes em sua maioria não querem nenhum tipo de controle...."
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Torna o Magist_2008 a responder:
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"...reaprenda a ler textos. Eu não critiquei o CNJ nem sua função de fiscalizar juízes."
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A todas as luzes, quem parece não saber ler é o Magist_2008, que não percebe ser a isso que Marcos responde,ou seja, Marcos expõe premissas e as conecta formando argumentos, para finalmente concluir em sentido diverso do que afirma o MAgist_2008 ("Os juízes concordam em ser fiscalizados pelo CNJ.")
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O que Marcos simplesmente faz é expor a função do CNJ e apontar até brandura para concluir que nem mesmo assim querem os juízes ser controlados, incluindo-se, portanto, no conjunto "controle", aquele realizado pelo CNJ que o Magist_2008 afirma que juízes aceitam. Nao que Marco esteja certo ou errado, mas foi a isto que respondeu, realizando leitura correta, sim.
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Como de hábito, na afirmação do Magist_2008 de que há "recalcados de toda ordem", percebe-se, ainda que inconfessa, a idéia rotineiramente insinuada por ele de uma superioridade dele por ter passado em concurso, etc.
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Aliás, estou para dar-lhe uma lição sobre o ideal e a "virtus", num sentido filosófico, para acabar de vez com seu uso pueril e desaculturado da palavra "idealismo" na justificação vocacional dos juízes atuais,mas tenho medo de que alguma cultura maior provoque um infarte no pobre homem.
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Ora, o CNJ foi criado porque as corregedorias nunca funcionaram. Magistrados deveriam ser impedidos de ser membros dele.

Volte para a escola, Marcos

Directus (Advogado Associado a Escritório)

E reaprenda a ler textos.
Eu não critiquei o CNJ nem sua função de fiscalizar juízes.
Se você não tivesse o fígado no lugar do cérebro, teria entendido.
Sua ideia de prender cautelarmente a juíza de Campinas porque ela, segundo o próprio CNJ, despachou uma petição dela em meio a tantas outras sem perceber, demonstra o quanto é ingrata a função de julgar num mundo repleto de oportunistas, de imbecis e de recalcados de toda ordem.
Mais uma vez, alguém defende aqui o que diz a Constituição e o bom senso, mas a turba carniceira distorce, omite, falseia e chafurda na lama da maledicência. Lembrem-se: assim vocês julgam, e assim serão julgados.

Quando a PM julgava a si mesma...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Algo que merece ser lembrado, quando os Policiais Militares eram julgados por seus pares, apenas pelas justiças militares estaduais, e o que aconteceu de fato quando passaram a ser julgados pela Justiça Comum em crimes contra civis...

O Juiz Nicolau nunca existiu?

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

O Juiz Nicolau dos Santos Neto nunca existiu, e como nunca existiu, nunca se valeu de prerrogativas da função para praticar atos condenáveis...
Creio que aquilo que entendo de lógica possa merecer profundos reparos.
A Corregedora Nacional dizer que existiriam bandidos se valendo das prerrogativas da toga implicaria que existiria ao menos um magistrado que tenha se valido da função para praticar atos condenáveis.
Em nenhum momento vi a Ministra Eliana Calmon afirmar que "todos os magistrados são bandidos".
Agora quando não dizem, agem, Magistrados se valem da função para afirmarem que a pressuposição de culpa até prova em contrário não fere a constituição, e preventivamente, por mera suspeita, grampeam, gravam conversas de advogados com clientes em presídios, verdadeira pescaria, jogam os grampos como tarrafa, e depois pegam alguns casos para tentar justificar a pressuposição de culpa até prova impossível em contrário, as associações de Magistrados largam o verbo de que "existem muitos advogados bandidos".
No final quem vai rir por último vai ser a Ministra Eliana Calmon, pois o Supremo tem a guarda precípua da Constituição, no entanto nada há no parágrafo quarto do artigo 60 da Constituição Federal que impeça o Congresso de modificar, se quiser, até o modo de ingresso na Magistratura. Se o Congresso Nacional quiser, e colocar em duas votações com quorum de 3/5 que o ingresso na Magistratura será como nos EUA, indicação pelo Presidente da República e pelos Governadores, conforme Justiça Federal ou Estadual...
A prevalecer certos argumentos histriônicos, a dar-lhe plena razão, o Juiz Nicolau nunca existiu...

Meus parabéns

Flávio Souza (Outros)

Ministra se tivesse poder indicava vc para a vaga do STF para se unir ao ministro Joaquim Barbosa na batalha contra esses males da república que assombram a democracia. Infelizmente uma minoria de pessoas agem de forma indevida e acabam maculando toda a classe, mas o povo brasileiro vem esforçando para confiar na Justiça e se todos os magistrados se unissem a ministra Eliana no sentido de expurgar esse minoria que provoca tal situação, tenham certeza, O POVO sempre estará do lado do Poder Judiciário. Presidente Dilma, não perca essa oportunidade impar.

Ataque coletivo de juizite

Marden Leda (Servidor)

A reação dos magistrados que não gostaram das declarações da Corregeroda do CNJ não passa de um ataque coletivo de juizite. Achar que a Corregedorto quiz levantar suspeição sobre a hora sobre todos os juizes é distorcer a realidade. Parabéns à Ministra Eliana Calmon pelo trabaho desenvolvido junto ao CNJ.

A Corregedora e a verdade que dói

ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)

Parabens a Corregedora Nacional de Justiça, que mostra à sociedade brasileira que juiz não é Deus ! Em nenhum momento a Dra. Eliana demonstrou arrogancia ou cometeu o crime de calunia ou de injuria. Quem se incomoda é porque faz parte da turma que deve prestar contas à nação ! O CNJ e sua Corregedoria precisa tornar-se uma entidade autonoma e livre para inspecionar e investigar todos os juizes estaduais e federais do nosso país. As corregedorias regionais são centros corporativistas e nada investigam. Noventa e cinco por cento das representações são rejeitadas mesmo antes de qualquer tipo de investigação. Quando um juiz é punido, é porque não teve padrinho a altura! Nota 10 para a Dra. Eliana, nota zero para aqueles magistrados que querem oprimi-la !

TODO APOIO AO CNJ E A MINISTRA CALMON

Sadi Cordeiro de Oliveira (Advogado Autônomo)

A verdade doi em todo mundo. A reação é desproprocional ao conteudo da afirmação na Ministra Eliana. Deveria ser ao contrário. Juiz manda prender, retira patrimonio, tem poder para acabar com a vida de uma pessoa, então não podem se dar ao luxo de cometer "deslizes".

A cretinice de um artigo!

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Em um primeiro momento, o histriônico artigo parece apenas uma "pequena hiprocrisia", mas não o é. Trata-se de um arremedo esfarrapado presumindo esgarçar a decência e a própria dignidade da preclara Ministra Eliana Calmon, pois, teve esta, a exemplar coragem de colocar o "dedo na ferida - ainda! - não cicatrizada" do Poder Judiciário tupiniquim. Sem razão alguma o falastrão juiz, eis que diariamente a mídia denuncia um ou outro magistrado acusado de crime cometido, como se fosse "bandido de luxo", muito bem remunerados pelo espoliado cidadão, contribuinte e jurisdicionado. Como muito bem lembrado, a corajosa Ministra ingressou na magistratura através de solene concurso público. O boquirroto articulista não teve, sequer, a mínima sensatez em disfarçar o seu repugnante corporativismo. Seguramente ele passará, e o Colendo CNJ se perpetuará. Aplausos mil à dignificante Ministra Eliana Calmon!!!

Respondendo ao magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Os reclames dos magistrados em relação à atuação do CNJ não tem pé nem cabeça. Apenas para ilustrar, se é verdade que os magistrados precisam de independência para decidir, livre de pressões e emparedamentos, é certo que também os advogados precisam de imunidade para postular, recorrer e argumentar, sem o qual não se pode falar em plena independência. Porém, vemos advogados sendo processados em feitos conduzidos pelos próprios magistrados com o qual o advogado atua, recorre, denuncia e discorda, e não se vê um único juiz criticando tal prática, ou evocando um emparedamento dos advogados. Por outro lado, o Conselho Nacional de Justiça está longe de ser um órgão composto por vingadores que querem fazer churrasquinho de juízes. Prova disso é que ainda na sessão de terça-feira foi julgado procedente uma reclamação formulada por uma Juíza que atuava em Campinas, que recebeu a pena de aposentadoria compulsória por ter (pasme-se!) proferido decisão em um processo na qual era parte. Apesar de restar clara a prática do crime de prevaricação, que recomendaria inclusive a prisão cautelar enquanto a ação penal estiver em curso dada a gravidade da conduta, o CNJ agiu de forma mais branda do que o próprio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Também vimos há alguns meses o CNJ livrando a cara em situações absolutamente cristalinas de prática de delito, como no caso dos juízes que determinaram a prisão de Procuradores. Aliás, deve ser lembrado que o CNJ é composto em sua maioria por magistrados, restando ainda recorrer ao Supremo em face a suas decisões. Assim, ao contrário que afirma o magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância), os juízes em sua maioria não querem nenhum tipo de controle, seja de corregedoria local, seja de corregedoria nacional.

IRRACIONALIDADE DA MASSA CORPORATIVA!!!

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

Bem! A irracionalidade só parece da massa judicial, pois, em nenhum momento, existiu a pretensão de suprimir a "competência" dos tribunais inferiores. Vale observar a redação do inciso VIII do art. 93 da CF, dispositivo em que se atribui alternativamente ao respectivo tribunal ou ao CNJ o ato de remoção, disponibilidade ou aposentadoria de magistrado. Em princípio, a posição das alusões do texto legal não há de implicar sujeição a uma ordem prévia.
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Poderia admitir-se o estabelecimento de prazo, mas os tribunais inferiores assim não intentam, como já demonstraram várias reações. So a ignorância da Sociologia dos Tribunais pode ser causa de cegueira em relação às forças de blindagem das magistraturas locais. Outrossim, trata-se de instância administrativa em que não se tem "duplo grau de jurisdição", antes a possibilidade de algo parecido ao "recurso hierárquico" no Direito Administrativo.
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Por outro lado, o CNJ não tem de se encontrar sujeito à "vontade de nenhum tribunal" no atinente à conveniência de avocação. De idêntico modo, a Ministra Eliana Calmon não se utilizou do "ejusdem farinae" para referir-se a toda a magistratura. Só a estultícia permite entrever generalização em comentário restritivo, pelo qual somente se pronunciou uma constatação: a de que existem juízes altamente descomprometidos com função jurisdicional e faticamente ligados a manobras de toda ordem.
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Vale recordar que os insatisfeitos não se lembram agora de que a ministra Eliana Calmon ingressou na magistratura por concurso público. Todo o mundo sabe o intento de muitos juízes: permanecer no nível da não sujeição ao direito e às leis, aos quais toda a sociedade está submetida.

Respondendo ao magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

- "Qual é o problema em o CNJ fixar, por exemplo, um prazo de 60 dias, prorrogável por mais 60, para que a Corregedoria do Tribunal local processe e julgue determinado magistrado, sob supervisão e eventual revisão pelo próprio CNJ?": isso já ocorre na prática, sendo que em alguns casos do CNJ tem atuado preferencialmente devido a conluios e outros mecanismos criados pelos magistrados para eximir a responsabilidade.
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- "Qual é o problema em o CNJ somente avocar o julgamento depois daquele prazo, ou se o próprio Tribunal reconhecer a conveniência da avocação?": na prática, o CNJ raramente tem avocado processos disciplinares, só o fazendo em questões de grande repercussão.
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- "Qual é a pressa, ou qual é o interesse, em suprimir uma instância de julgamento para o juiz, quando qualquer pessoa tem direito (via de regra) ao duplo grau de jurisdição?": o CNJ não tem competência jurisdicional, abrindo ao magistrado eventualmente prejudicado a possibilidade de ingressar na Justiça contra a decisão de natureza administrativa.
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- "Qual, por fim, seria a função que o CNJ perderia se o procedimento acima fosse adotado?" O CNJ não perderia nada, mas esse não é o centro da discussão instaurada.
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- "Os juízes concordam em ser fiscalizados pelo CNJ. Não concordam é que o CNJ os coloque no mesmo saco dos tais "bandidos de toga", cuja existência a corregedora berra, berra, mas não aponta..." A expressão "bandidos de toga" foi usada em uma situação específica pela Corregedora, e não reflete na prática a atuação do Conselho, que diga-se de passagem é composto em sua maioria por magistrados.

muita estrada

Senhora (Serventuário)

Tem magistrado que precisa se esforçar muito p/ chegar aos pés da Juíza Eliana Calmon, e outros mesmo que se esforcem nunca serão, jamais serão e não merecem usar a toga de que tanto se orgulham.
Äs vezes, a carapuça serve...

Irracionalidade de massa

Directus (Advogado Associado a Escritório)

A todos os supostos seres pensantes, pergunta-se:
Qual é o problema em o CNJ fixar, por exemplo, um prazo de 60 dias, prorrogável por mais 60, para que a Corregedoria do Tribunal local processe e julgue determinado magistrado, sob supervisão e eventual revisão pelo próprio CNJ?
Qual é o problema em o CNJ somente avocar o julgamento depois daquele prazo, ou se o próprio Tribunal reconhecer a conveniência da avocação?
Qual é a pressa, ou qual é o interesse, em suprimir uma instância de julgamento para o juiz, quando qualquer pessoa tem direito (via de regra) ao duplo grau de jurisdição?
Qual, por fim, seria a função que o CNJ perderia se o procedimento acima fosse adotado?
Os juízes concordam em ser fiscalizados pelo CNJ. Não concordam é que o CNJ os coloque no mesmo saco dos tais "bandidos de toga", cuja existência a corregedora berra, berra, mas não aponta...
Está claro: aproveita-se o ódio, o desconhecimento ou o despeito de grande parte dos políticos, dos advogados, da imprensa e da população para se instaurar uma FALSA POLÊMICA, acabar com um Poder da República e, de quebra, criar uma nova "Dilma", que chegou onde chegou graças ao apadrinhamento político - como ela mesma, corregedora geral, admitiu recentemente.
Alguns precisam usar a cabeça para algo além de separar as orelhas.

ESTRANHA, MUITO ESTRANHA MOVIMENTAÇÃO CONTRA O CNJ...

omartini (Outros - Civil)

Críticos da atuação do CNJ se concentram entre desembargadores e não entre juízes que entraram na magistratura exclusivamente pela porta estreita dos concursos públicos.
Proporcionalmente também – por coincidência – são desembargadores os mais atingidos pelas condenações do CNJ.
Celeuma envolvendo atuação do CNJ é estranha, visto que tribunais – uns mais outros menos – estão sobrecarregados e lentos em prestar a jurisdição reclamada.
Portanto é inconcebível – na lógica administrativa elementar – querer reduzir apuração e punição pelo CNJ de supostas irregularidades cometidas por magistrados. Pelo contrário, tribunais deveriam perfilar-se a favor do CNJ – pois não há tarefa mais espinhosa que julgar colegas de profissão, muitas vezes próximos.
Foi informado que 90% dos pedidos de investigação que chegam ao CNJ são devolvidos aos tribunais. Apenas 10% são investigados pela corregedoria do CNJ, entre outros motivos, porque autoridades de tribunais deixaram claro que não têm condições de fazer apuração!

Mecanismo de coação

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A ira dos magistrados em relação às declarações da Corregedora reside na impossibilidade de coagi-la ilegalmente com uma ação penal por crime contra a honra. Toda e qualquer crítica levantada contra a magistratura, ainda que legítima, é tratada como crime pelos magistrados, interessados na causa, em processos que são julgados por eles mesmos. Chovem jornalistas que são se cansam em destacar qualidades negativas imputáveis aos acusados (que mais das vezes são vítimas), embora não haja nenhuma preocupação efetiva em informar adequadamente o leitor quanto à necessidade da crítica ou mesmo pontos que interessam à defesa do acusado, e no caso da Corregedora isso não pode ser feito diante das atenções que estão sendo lançadas sobre o caso. Assim, nesse contexto, os magistrados temem que com o exemplo as críticas aumentem e acabe ficando impossível coagir ilegalmente, com base nos poderes do cargo, todos que lançam críticas construtivas e necessárias contra o Poder Judiciário. Magistrados possuem telhado de vida, e a arma que utilizam contra seus críticos é possibilidade de manipular ações cíveis e penais na qual figura como parte seus desafetos, e na medida que esse mecanismo se enfraquece acabam vendo o chão desaparecer diante dos próprios pés.

PARABÉNS JUÍZA ELIANA CALMON

Senhora (Serventuário)

Parabéns à JUIZA ELIANA CALMON, se metade dos nossos juízes fossem iguais a ela, nosso país seria muito melhor. Não se abale com as críticas, às vezes a carapuça serve...

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