Caxias do Sul terá delegacia para acidente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul e a Polícia Civil do Estado começaram a articular os detalhes para criação da Delegacia Especializada em Investigações de Acidentes de Trabalho em Caxias do Sul, um dos municípios gaúchos mais industrializados. A articulação está sendo promovida pelo procurador do Trabalho Ricardo Wagner Garcia, coordenador do MPT no município, que se reuniu na terça-feira (27/9) com o delegado regional de Polícia, Paulo Roberto Rosa, e os delegados Vitor Carnaúba e Joigler Paduano.

O projeto de criação do órgão foi apresentado em julho pelo MPT e pelo Ministério do Trabalho e Emprego para o secretário da Segurança Pública do RS, Airton Michels. Conforme o procurador, foi unânime a constatação da necessidade de atuação conjunta, permanente e próxima, dos órgãos policiais com o Ministério da Trabalho, o MPT e o Instituto Geral de Perícias (IGP), dada à especificidade da matéria e o acúmulo de conhecimentos técnicos dos órgãos federais. Também foi consensual a decisão de se criar um grupo de investigação que centralize as investigações, com contato direto e permanente com o MPT e Ministério do Trabalho.

O órgão terá atuação restrita a acidentes fatais e circunscrita, inicialmente, a Caxias do Sul, agindo em todo o município, independente da atribuição da divisão territorial dos distritos policiais. A formalização dessa equipe, com atribuições especiais, será objeto de normatização da delegacia regional. A atividade desse grupo, a ser dimensionado pelo delegado regional, será experimental, visando sua ampliação no futuro, de acordo com a evolução do trabalho.

Um novo encontro será realizado em outubro, com a presença do IGP, no qual serão discutidos levantamentos de investigações civis e policiais e fiscalizações trabalhistas, que tenham como objeto acidente de trabalho fatal. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPT-RS.