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Quebra de decoro

Advogado é agredido por promotor durante audiência

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De acordo com a ata de julgamento lavrada pela juíza Patrícia Inigo Funes e Silva, o promotor de Justiça Fernando Albuquerque Souza agrediu moralmente e fisicamente o advogado Claudio Márcio de Oliveira durante julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, em São Paulo. A juíza oficiou o Ministério Público e encaminhou cópia de mídia com imagens áudio do ocorrido para que a Corregedoria do MP tome as devidas providências.

Segundo o advogado Claudio Márcio de Oliveira, durante o julgamento de seu cliente, que é acusado de homicídio doloso, o promotor o chamou de bandido sem nenhum motivo. Por entender que não havia mais condições de se continuar a audiência, o advogado pediu a dissolução do Conselho de Jurados. Foi neste momento, de acordo com o advogado, que o promotor o atacou, com vários socos, "em manifesto ato de descontrole emocional e agressão latente". A autoridade policial foi chamada para conter a investida agressiva do promotor. O caso foi registrado no 13º Distrito Policial.

O promotor diz que, na verdade, ele foi quem sofreu agressão. "Informo que durante o júri fui ofendido e agredido pelo advogado Claudio Marcio de Oliveira, tendo sofrido lesões corporais. Informo, ainda, que registrei Boletim de Ocorrência e tenho total interesse na completa apuração do lamentável fato", manifestou-se o promotor Fernando Albuquerque Souza, em nota enviada à ConJur. De acordo com as assessoria de imprensa do Ministério Público, a Corregedoria do MP já está apurando o ocorrido.

O presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp), Ademar Gomes, disse que a associação acompanhará de perto o desenrolar desta história. Ele considera a conduta do promotor inaceitável e uma verdadeira ofensa às prerrogativas dos advogados. Ressalta que o comportamento do promotor constituiu um desrespeito à profissão e evidenciou total desrespeito aos profissionais de Direito. A Acrimesp pretende atuar judicialmente junto ao advogado Claudio Márcio de Oliveira contra o promotor. A associação deve processá-lo por agressão física, além de pedir indenização por danos morais e materiais.

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D'Urso também considerou o ato inaceitável. "O tratamento de urbanidade entre todos os operadores do Direito é condição fundamental para o exercício da função que advogados, juízes e promotores exercem na Justiça. Não podemos tolerar esse tipo de comportamento. Consideramos inadmissível qualquer tipo de ofensa verbal, física ou de intimidação", ponderou D'Urso.

O presidente da OAB-SP já designou o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Antonio Ruiz Filho, para acompanhar o inquérito e seus desdobramentos. "Era o que faltava, advogado ser agredido fisicamente no seu ambiente de trabalho. Isso não se justifica por nada. Vamos ser rigorosos na apuração desse fato", disse Ruiz, que concluiu: "O colega terá todo o nosso apoio, pois a advocacia não vai tolerar esse tipo de ocorrência."

Leia aqui a Ata de Julgamento.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2011, 18h49

Comentários de leitores

36 comentários

INSANIDADE

Marcelo Guelbali Lopes_ (Assessor Técnico)

"...No momento, os 16 mil promotores em atuação no Brasil estão dedicando seu tempo a acobertar o crime supostamente cometido por um de seus colegas, e arrumar um jeito de imputar falsamente dezenas de crimes ao Advogado...", por Marcos Alves Pintar, 30/09/2011 11:38
É inaceitável, tanto quanto o ocorrido, ver alguém que se diz operador do direito postar uma insanidade como essas.
Não se pode, diante de um caso isolado, CALUNIAR desta forma todos os membros de uma Instituição tão vita à sociedade como é o Ministério Público (assim como o é a advocacia).
Às vezes, as pessoas pensam que a internet é uma terra sem lei, e saem por aí dizendo as bobagens que passam pela mente sem o mínimo de acuidade. Isso se agrava quando se trata um operador do direito, que, em tese, deveria ter por fulcro em seu agir a pacificação social.
Lamentável.

VAI DAR EM ABSOLUTAMENTE NADA, NADA, NADA ...

Roberto MP (Funcionário público)

O Ministério Público é o dominus littis (dono da lide), ou seja, dono da ação, titular da ação penal. Me digam (I'm a dreamer ..., IMAGINE, John Lennon), alguém aí acredita (acoooorda sonhador) que esse promotor MMA (mixed martial arts) vai sofrer alguma sanção? Quem vai ser o promotor a denunciar o seu colega? Quem, quem, quem ...(I'm a dreamer)? na Corregedoria do MP e no CNMP o caso vai se arrastar, se arrastar, se arrastar ... a passos de cágado (com acento agudo). E o grande recurso a ser usado vai ser o EMBARGO DE GAVETA!!! E ......? Vai prescrever, vai prescrever, vai prescrever? Não jeito para o povão, tá tudo dominado! E o povo? Ah ah ah ah ah ... Como no bordão daquele personagem do CHICO, o deputado Justo Veríssimo - "quero que o povo se exploda" eh eh eh. Gravem o nome do promotor de Justiça. De Justiça? Que Justiça? Ah ah ah ah. Ah, sim, conforme consta na ata o Dr. Promotor de Justiça chama-se FERNANDO ALBUQUERQUE DE SOUZA, que deve estar rindo, morrendo de rir, de ter aprontado a dissolução do julgamento. É, não vai dar em nada, nada, nada, nada ...O cara é promotor de Justiça, uma das castas intocáveis de Pindorama!

MP pra quê?

GINO (Advogado Autônomo - Consumidor)

Ós mebros do Mp deveriam ser eleitos. Concursados eles se tornaram incontroláveis. E, é a realidade, em muitas comarcas há um verdadeiro conluio entre Mp e Juízes. Chama a Eliana.

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