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Eleições 2012

Justiça Eleitoral autoriza registro do PSD

A Justiça Eleitoral autorizou nesta terça-feira (27/9) o registro do PSD. Com isso, o partido poderá concorrer nas eleições de 2012. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por 6 votos a 1, que a sigla articulada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cumpriu os requisitos mínimos para integrar o quadro partidário nacional, sendo a 28ª legenda cadastrada. O único voto contra foi do ministro Marco Aurélio Mello.

O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Marcelo Ribeiro. Segundo ele, não faz sentido que as certidões de cartórios eleitorais juntadas ao processo no TSE fossem novamente remetidas aos tribunais regionais para checagem.

Segundo Ribeiro, o PSD alcançou 510.944 assinaturas válidas, cerca de 20 mil a mais que o mínimo necessário. O número divulgado pelo ministro tem 4 mil assinaturas a menos do que o considerado pela relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, porque ele excluiu alguns apoiamentos duplicados seguindo sua metodologia.

Além do prefeito Kassab, o PSD surge com pelo menos dois governadores, Omar Aziz (AM) e Raimundo Colombo (SC); dois senadores, Kátia Abreu (TO) e Sérgio Petecão (AC); e cerca de 50 deputados federais. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2011, 21h21

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