Presunção de inocência

Hage diz que Supremo tem favorecido a versão dos réus

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26 de setembro de 2011, 15h53

Agência Brasil
O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, criticou a forma como o Supremo Tribunal Federal tem interpretado o princípio da presunção de inocência. Segundo ele, a corte tem favorecido demais as versões apresentadas pelos réus. As informações são da Agência Brasil.

Esse favorecimento, na opinião de Hage, permite que pessoas que deveriam estar presas continuem em liberdade. “A cadeia simplesmente não existe enquanto prevalecer essas regras”, afirmou.

Por isso, elogiou a Proposta de Emenda Constitucional do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que diminui a quantidade de recursos disponíveis ao réu. A PEC dos Recursos, como é conhecida, determina a execução imediata de todas as decisões de segunda instância.

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