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Suspeita de cartel

Clínicas de tratamento de câncer serão investigadas

O Ministério Público Federal em Campinas enviou, na última sexta-feira (23/9), um ofício à Secretaria de Direito Econômico (SDE) para apurar formação de cartel entre clínicas prestadoras de serviço à Unimed na área de oncologia, quimioterapia e demais procedimentos aos usuários do serviço de saúde. A prática poderia causar danos ao atendimento de pacientes com câncer, que ficam restritos a poucos centros de tratamento.

Em setembro de 2010, o procurador da República Áureo Marcus Makiyama Lopes instaurou inquérito civil público para verificar denúncia de que associados de plano de saúde só poderiam fazer uso do centro de serviço da Unimed em Campinas. Em resposta, a administradora informou que “não houve descredenciamento, mas rescisão unilateral do contrato pelas clínicas para forçar a Unimed a não realizar revisão contratual”. Segundo a empresa, o critério de pagamento dos medicamentos seria revisto devido a práticas abusivas por parte das clínicas.

O ofício pede que a SDE verifique se houve ação em conjunto para determinação de preço, domínio de mercado ou outras práticas anticoncorrenciais que prejudiquem a prestação de serviço de saúde coletiva ou pública.

O procurador pede averiguações preliminares ou instauração de processo administrativo que investigue a ocorrência de infração à ordem econômica em seus artigos 20 e seus incisos e 21, I, II, IV, VIII, XIII da Lei 8884/94. É de 20 dias o prazo estimado para resposta sobre que providência a SDE irá adotar. Com informações da Assessoria de imprensa da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2011, 15h32

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