Consultor Jurídico

Mudança de comportamento

Problema da Justiça brasileira é apatia da magistratura

O problema da Justiça brasileira é a apatia dos juízes, e não a falta de recursos financeiros e humanos e a ausência de uma reforma processual. A opinião é do juiz federal Ali Mazloum, titular da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. "O juiz, na primeira chance que tem de adiar, de empurrar a audiência, ele faz. Não muda a rotina dos processos porque não quer. Está acostumado a postular alterações legislativas, pedir mais orçamento, mais pessoal e instalação de mais varas. Grande equívoco", afirmou Mazloum em entrevista ao jornalista Fausto Macedo publicada pelo O Estado de S. Paulo.

A pregação de Mazloum vai contra o argumento dominante entre seus colegas. É frequente ouvir deles que o Judiciário precisa de mais verbas, retoques nos códigos ou mais comarcas. Tudo isso, de acordo com o juiz federal de São Paulo, "é desnecessário". "Quando o Judiciário diz que precisa de mais dinheiro e mais leis, ele está jogando a culpa no Executivo. É uma estratégia equivocada." Em sua opinião, a população paga caro por um Judiciário ineficiente, que não presta bons serviços.

Por isso, há três anos, Mazloum implantou em sua vara o processo cidadão. Entre as principais conquistas, está o prazo inalterável do processo, que "tem que acabar em dez meses, nenhum dia a mais". Quando começou o projeto, tinha mil ações penais nas mãos. Hoje, tem 270. "Basta vontade para mudar a máquina do Judiciário. Bastam pequenas alterações, não precisa de grandes milagres e reformas", resume.

Com o processo cidadão, a vida de uma ação ficou mais curta. "Quando o réu é citado, no início da ação, ele já fica ciente do dia em que será julgado. Adotamos uma pauta inteligente, concentração de atos processuais sem causar danos ao contraditório e à ampla defesa. É trabalho em equipe, todos os funcionários da vara empenhados. A audiência é improrrogável", explica Mazloum.

Para comprovar, o juiz faz contas: em 2007, a 7ª Vara Criminal Federal de SP tinha mil ações penais, com duração média de quatro anos. O custo de cada processo era de R$ 2.150 R$ 44,79 por mês por processo, dos quais "70% em salários e 30% em insumos". Com o processo cidadão, conta, o preço de cada ação passou a ser R$ 1.892, ou R$ 39,41 por mês um abatimento de 40%.

Entre iguais
Ali Mazloum também cita sua famosa disputa pelo lugar de acusação e defesa. Para ele, "acusação e defesa devem estar em pé de igualdade" perante o Estado. Hoje, porém, o representante do Ministério Público fica sentado à direita do juiz, em lugar mais alto do que o advogado.

Sua luta pela causa é antiga. Ele tem uma disputa com a desembargadora federal Cecília Marcondes pelo lugar do Ministério Público nas audiências da Justiça Federal. Ele havia determinado que o promotor e o advogado se sentassem "ombro a ombro" com o juiz, garantindo tratamento igualitário. Ela, porém, obteve uma liminar para garantir que o MP continuasse em seu lugar privilegiado.

Mazloum, então, foi ao Supremo Tribunal Federal registrar uma reclamação contra a liminar, pois sua decisão visou garantir a igualidade e isonomia entre todos nos processo. Na fala ao Estadão, o juiz se defendeu mais uma vez: "o processo é feito para inocentes, não para culpados. É um instrumento de interlocução entre o acusado e o Estado, não é instrumento de punição, espada na cabeça do réu. Acusado e Estado, acusação e defesa, devem estar em pé de igualdade. Obrigações, direitos e deveres para ambos os lados."

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Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2011, 12h47

Comentários de leitores

17 comentários

CORAGEM

Rodrigo De Lima Santos (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Um homem de coragem, que reconhece o que muitos que tentam cortar recursos, reduzir prazos, dizem ser a solução da Justiça (que a cada ano piora). Pelo que observamos, o problema da justiça é a ausência de juízes e servidores com objetivo de atender aos jurisdicionados. Só com trabalho árduo, e competente, é que haverá efetivo resultado na celeridade jurisdicional.

Parabéns!!

João pirão (Outro)

Botou o dedo na ferida, gangrenosa e purulenta. Está à vista de todos. Não adianta jogar a culpa aos outros. Se virmos o crescimento orçamentário dos poderes observamos que, ao passar dos anos, a que não para de crescer é do judiciário, enquanto as outras sofrem até estagnações. Se for pelos princípios da função pública não teríamos que criticar nem economicidade nem eficácia do executivo. Dar o exemplo é o primeiro passo.

CULPA COMPARTILHADA

KOBA (Outros)

É fácil um juiz federal que só tinha 1000 processos falar o que os advogados querem ouvir. A Justiça Federal representa menos de 5% do acervo processual do país. Não sabe o que é povo, pois lida somente com entes públicos. E o Ministério Público, ninguem fala nada? Não é raro ver um processo parado há anos só esperando um parecer, e quando chega é um parecer tão superficial que não ajuda em nada. É os advogados que fazem carga e não devolvem o processo ou abandonam a demanda sem nenhuma explicação? E a testemunha, vítima ou jurado que nunca comparece quando são chamados? Dessa forma, todos tem uma parcela de culpa.

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