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Processo eletrônico

TJ-SP decide virtualmente ações que sem divergência

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Atualmente, quando não há divergências entre os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, os processos são solucionados inteiramente de maneira virtual. O relator envia o voto por e-mail e os colegas da turma julgadora se manifestam. O relato foi feito pelo presidente do TJ paulista, José Roberto Bedran, durante almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), no Jockey Club, nesta sexta-feira (23/9).

Segundo o presidente, a expectativa é que os julgamentos eletrônicos resolvam o problema da celeridade. Ainda assim, os juízes e desembargadores aguardam a participação efetiva de advogados, pois “se algo não sair adequadamente, estão abertos a sugestões”.

Um exemplo do que pode dar errado foi apresentado pelo próprio presidente. Ele contou que foram encontrados alguns “absurdos” no processo eletrônico, como por exemplo, as comarcas que não conversam com o sistema do TJ-SP, as chamadas de “ilhas”. No estado há quatro ilhas, em Ribeirão Preto, Araraquara, Caconde e Pereira Barreto. Um dos propósitos de sua gestão é eliminar esse arquipélago. Para isso, é preciso que haja uma migração de dados de um sistema para outro.

Bedran também falou sobre as estratégias do TJ-SP para alcançar pleno sucesso na fase de transição: foi feito um convênio com a OAB Federal, para que, futuramente, todos os advogados do Brasil peticionem em São Paulo; existe a pretensão de substituir o servidor atual “antigo e ultrapassado”, por um equipamento mais moderno para migração de dados; e saber trabalhar com os dois tipos de processo em tramitação atualmente (digital e físico). Bedran reforçou que é “impraticável” digitalizar todos os processos.

Aproveitando o ensejo, o presidente do TJ paulista falou sobre a falta de espaço para arquivar processos em papel. Segundo ele, dados estimam que em três ou quatros anos os arquivos estejam lotados, o que representará mais gastos ao Judiciário.

José Roberto Bedran também comentou sobre a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, que incumbiu ao tribunal a missão de dar cabo de 51.534 processos referentes ao ano de 2005 e 2006. Graças à Resolução 542/11, editada por Bedran e que criou um sistema de distribuição e redistribuição dos processos antigos, até o dia 12 de setembro, 45.038 já haviam sido julgados, indicando que a Meta será cumprida.

O desembargador José Roberto Bedran tomou posse em dezembro e será presidente do TJ-SP até o final de 2011. Nasceu em Taquaritinga, no interior de São Paulo, formou-se na turma de 1967 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e ingressou na magistratura em 1969.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2011, 7h40

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