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Comentários de leitores

5 comentários

o espetáculo do crescimento e a marolinha

joão gualberto (Advogado Autárquico)

Oportuno e pertinente o artigo em tela, sem dúvida. No entanto, muitas vezes se misturam conceitos de aumento, revisão e recomposição da remuneração do servidor público, desestabilizando-se tabelas e abrindo brechas para a desarmonia remuneratória entre as funções típicas de Estado. O fato econômico subjecente a isso é relevante inobstante não se falar muito dele - a inflação está comendo pelas beiradas o poder aquisitivo dos salários e isso vai criando situações de reação. Em dez anos a remuneração de um ministro do STF praticamente dobrou ! Mas não pela ganância dos magistrados e sim pela situação econômica de um país cujo "espetáculo do crescimento" foi uma "marolinha" que se esvaiu ...

indispensável à adminisgração da justiça

joão gualberto (Advogado Autárquico)

O Art. 133 da Constituição dispõe que "o advogado é indispensável à administração da justiça", seja público ou privado. São duas atividades distintamente exercidas que precisam ser valorizadas dentro dos seus campos de atuação.
O Conselho Federal da OAB tem dois provimentos, decorrentes do disposto no Estatuto da Advocacia e na Constituição, que regulam o exercício dessas atividades: 66/88 (atividades privativas do advogado) e 114/2006 (advocacia pública).
No tocante à advocacia pública, o Prov 114/2006, após elencar quem exerce a advocacia pública, determina, ao fim, que "É dever do advogado público a independência técnica, exercendo suas atividades de acordo com suas convicções profissionais e em estrita observância aos princípios constitucionais da administração pública." (art. 5º). Ora, esse ônus deve implicar o correspectivo bônus da dignidade remuneratòria.
Igualmente, o advogado privado, pelas relevantes funções que exerce no meio social - "a voz da sociedade", "um porta-voz da sociedade, um fiscal a serviço do povo contra abusos e violações de direitos" - deve merecer a justa remuneração.
Pois, o advogado, acima de tudo, não tem privilégios, tem prerrogativas não dele, mas para ele servir a sociedade.

na verdade

Ricardo Torres Oliveira (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Na verdade, quanto ao artigo, em si, penso que sequer haveria necessidade de edição de texto legal, pois o reajuste anual já é assegurado pela Constituição. Então, dentre os índices oficiais, adotar-se-ia o menor e seria ele aplicado, afastando qualquer interpretação de benefício irregular.

parabéns ao articulista

Ricardo Torres Oliveira (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Parabenizo o articulista pela precisão em suas observações. Se o Estado cumprisse suas obrigaçoes, haveria, inclusive, menor demanda do judiciário, pois todos sabemos que o maior litigante é o próprio estado, que insiste em descumprir aquilo que o legislador constituinte lhe determinou. Está passando da hora de se aplicar ao Estado a pena de litigância de má-fé quando insiste em manter em juízo discussões há muito superadas, tumultuando os processos e postergando suas soluções.

Deveria estar preocupado com o salário dos pobres e não

analucia (Bacharel - Família)

Deveria estar preocupado com o salário dos pobres e não com o próprios salários, e isto prova o erro de uma classe social ter exclusividade no atendimento ao pobre, pois este vira apenas objeto do explorador.

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