Consultor Jurídico

Textos de 24 de setembro de 2011

Ficha limpa

TSE nega inegibilidade de Collor, mas mantém multa por fraude em pesquisa

Advogados dativos

Ophir e OAB-MA cobram dívida de R$ 6 milhões do Maranhão com dativos

Inflação na Argentina

Juiz argentino diz que não quer a quebra de sigilo de fontes de jornalistas

Proteção ambiental

TRF-4 mantém suspensa construção de barragem em Caxias do Sul

90 dias

Outra liminar adia em 90 dias a cobrança do aumento de IPI de importadora

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

Reforma penal

Sarney anuncia integrantes da Comissão que reformará Código Penal

Racionalização de demandas

AGU, CNJ e INSS fazem 2ª edição Semana Nacional de Integração

Expansão geográfica

Bancas americanas voltam a Hong Kong depois de abandonarem o barco

Ranking de notícias

RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana

Tabelas de vencimento

Federação questiona lei mineira sobre remunerações no Executivo

NOTAS CURTAS

NOTAS CURTAS: ADI sobre PEC dos Precatórios será julgada na quarta

Audiência do TST

Representantes de terceirizadas defendem atuação em atividade-fim

Busca de justiça

Assistência de acusação é fundamental nos crimes contra dignidade sexual

Falsificação e autoria

Perícia precisa apontar prejudicados com pirataria para condenação

Abertura em jogo

Defensoria Pública de São Paulo luta no Supremo pelo controle externo

Fazenda Pública

Condenações impostas à Fazenda serão corrigidas pela poupança

Índice de modulação

Lei que flexibiliza alíquotas para seguro acidente é questionada no STF

Processo eletrônico

Advocacia ainda não está preparada para o processo eletrônico

Processo eletrônico

TJ-SP decide virtualmente os processos quando não há divergências

Saída de casa

Novo tipo de usucapião se aplica em uniões estáveis e homoafetivas

Dignidade da criança

Móveis de quarto do bebê não podem ser penhorados, decide juiz

Urna Biométrica

Mais de 20 municípios terão de cadastrar eleitores para urna biométrica

judicialização das pautas

Judicialização da mídia expõe conflitos entre imprensa e Judiciário

Respeito à Constituição

Remuneração de servidores deve ser feita para todos e sem distinção

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