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Coluna do LFG

Brasileiros acreditam que a Justiça pune culpados

Por 

Nem o caso Edmundo, que veio comprovar inequivocamente o quanto o Judiciário brasileiro concorre para a impunidade, abala o convencimento popular de que os culpados são punidos no Brasil.

O Latinobarómetro, em mais uma das suas pesquisas de opinião pública, perguntou aos habitantes dos países latino-americanos, entre os anos de 1995 a 2009, se concordavam com a assertiva de que o sistema judicial de seu país pune os culpados: 46,3% dos brasileiros disseram que sim.

Ou seja: só um pouco mais da metade do povo brasileiro tem opinião (consciência) no sentido de que o Judiciário brasileiro não pune (todos) os culpados. Que aqui a impunidade é a regra, não a exceção.

A média entre os países da América Latina foi de apenas 35,7% de concordância com a afirmativa. Ou seja, 64,3% das pessoas acreditam que seus países não punem os culpados. A sensação de impunidade prepondera em toda América Latina.

Os países que menos concordaram que seu sistema judicial pune os culpados foram a Argentina, com 79,7% de discordância; o Paraguai, com 78,7% e o Equador, com 70,3%.

O Brasil foi o segundo país que mais acredita na punição dos culpados, ficando atrás apenas do Uruguai (49%). A Venezuela também se mostrou otimista, já que 46,2% de seus entrevistados concordaram com a assertiva.

De acordo com estes índices, demonstra-se que quase metade da população brasileira acredita que o Judiciário pune (todos) os culpados no Brasil. Isso evidencia na prática que o brasileiro não tem muita noção da impunidade quase absoluta que reina no nosso país. A ignorância dos números da impunidade (das cifras obscuras) seguramente é a causa da crença (aliás, crendice, que é a crença popular sem fundamento) na Justiça criminal brasileira.

Os processos criminais no Brasil levam anos para serem julgados, muitos deles prescrevem antes mesmo de irem a julgamento, ou seja, somos vistos como o país da impunidade. Um resultado destes se mostra bastante contraditório e comprova o quanto nos tornamos cada vez mais conformistas com nossas graves deficiências.

Prova disto é que em outra pesquisa, também divulgada pelo Latinobarómetro, apenas 10,8% dos brasileiros concordaram que há igualdade de oportunidade de acesso à justiça no país.

E as oportunidades não vão aumentar, muito menos se tornarem mais igualitárias, enquanto fecharmos os olhos e encararmos com tranquilidade, otimismo e conformismo nossa triste realidade judiciária!

** Mariana Cury Bunduky é advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

 é doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Penal pela USP. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). É autor do Blog do Professor Luiz Flávio Gomes.

Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 2011, 12h56

Comentários de leitores

14 comentários

"tá" tudo na nossa cara e nós aceitamos. Este o problema

Ricardo Torres Oliveira (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Na verdade, vivemos atualmente uma República sem-vergonha. Negociatas são feitas à luz do dia e sequer temos a capacidade de esboçarmos efetiva indignação. Quando muito, ficamos abismados por igual tempo em que a notícia se mantém na mídia. Após, esquecemos. Leis ruins, de péssima qualidade, feitas por legisladores idem. Pena que a população continue assim, ignorante, elegendo verdadeiros incapazes para função tão nobre e relevante, legislar. Observem os comentaristas que toda brecha legal um dia já foi ou será invocada por algum político como forma de atenuar ou mesmo eliminar eventual punição. Se ninguém legisla contra o próprio interesse, parece conclusão lógica e inafastável que a única solução é filtrar as escolhas, realizá-las com maior responsabilidade quando das eleições. Em conclusão, a partir de tudo quanto ora se descreve, tem-se que, na verdade, a impunidade ou sua sensação tem maior ligação com a legislação e seus "responsáveis" que com o próprio Judiciário. O que dia que tivermos leis mais ténicas e menos políticas (cabe aqui toda sorte de atecnia, proposital ou não), aí sim, penso que será justo e razoável que sejam os juízes cobrados e, inclusive, punidos em caso de omissão, negligência ou mesmo mora na sua aplicação.

"tá" tudo na nossa cara e nós aceitamos. Este o problema

Ricardo Torres Oliveira (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Na verdade, vivemos atualmente uma República sem-vergonha. Negociatas são feitas à luz do dia e sequer temos a capacidade de esboçarmos efetiva indignação. Quando muito, ficamos abismados por igual tempo em que a notícia se mantém na mídia. Após, esquecemos. Leis ruins, de péssima qualidade, feitas por legisladores idem. Pena que a população continue assim, ignorante, elegendo verdadeiros incapazes para função tão nobre e relevante, legislar. Observem os comentaristas que toda brecha legal um dia já foi ou será invocada por algum político como forma de atenuar ou mesmo eliminar eventual punição. Se ninguém legisla contra o próprio interesse, parece conclusão lógica e inafastável que a única solução é filtrar as escolhas, realizá-las com maior responsabilidade quando das eleições. Em conclusão, a partir de tudo quanto ora se descreve, tem-se que, na verdade, a impunidade ou sua sensação tem maior ligação com a legislação e seus "responsáveis" que com o próprio Judiciário. O que dia que tivermos leis mais ténicas e menos políticas (cabe aqui toda sorte de atecnia, proposital ou não), aí sim, penso que será justo e razoável que sejam os juízes cobrados e, inclusive, punidos em caso de omissão, negligência ou mesmo mora na sua aplicação.

NOVIDADE...

Fafá-sempre alerta (Outros)

COM CERTEZA OS QUE ACREDITAM QUE A JUSTIÇA PUNE, DEVEM TAMBEM ACREDITAR EM DUENDES, PAPAI NOEL,COELHINHO DA PASCOA E FICAM ESPERANDO O PRESENTE MENSAL DO BOLSA FAMILIA, ESCOLA, ETC. HEHEHE

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