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Súmulas ajudarão a desafogar os tribunais

"A Súmula Vinculante e suas Nuances no Brasil e nos Estados Unidos" foi o tema central dos debates promovidos pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) na abertura do Seminário Internacional de Direito Constitucional, nesta segunda-feira (19/9), em São Paulo. O evento, promovido em conjunto com o Consulado Geral dos Estados Unidos e o Tribunal de Justiça de São Paulo, reuniu mais de 600 participantes no primeiro dia.

Ivette Senise Ferreira, a presidente do IASP, abriu o evneto dizendo que a proposta do seminário é “proporcionar maior entrosamento entre os países envolvidos”, conhecendo um pouco mais do funcionamento da Justiça e do Direito nas duas nações.

A desembargadora Maria Cristina Zucchi, coordenadora do seminário, defendeu o uso das súmulas vinculantes, destacando que “à medida que se determina a forma vinculante, as súmulas se tornam um filtro para evitar que um número maior de ações chegue aos tribunais”.

O presidente do TJ paulista, José Roberto Berdran, concordou. “As súmulas são muito importantes na realização do processo e contribuem para uma redução acentuada dos processos. Só nos tribunais de segunda instância temos mais de 800 mil recursos para exame. As súmulas vão colaborar para a mudança desse quadro”, destacou.

O presidente do TRE-SP, Walter de Almeida Guilherme ressaltou que as súmulas, embora ainda poucas, ajudarão a desafogar os tribunais. “Os juízes de primeira instância chegaram a questionar sobre a atuação deles, mas depois perceberam que todos são importantes no processo e que o primeiro grau continua tendo o seu valor”. Ele destacou também que “as súmulas não são uma invenção de algum ministro e podem ser alteradas para melhorar os trabalhos do Judiciário sem prejudicar a qualidade”.

A juíza Sue Cobb, presidente da Suprema Corte Estadual do Alabama (EUA), falou da importância da súmula para os tribunais e como colocá-las em prática, ressaltando que também nos Estados Unidos o uso das súmulas é um desafio, já que, muitas vezes, os juízes se vêem obrigados a acatar uma decisão que não se coaduna, necessariamente, com sua avaliação.

Mulheres juízas
O evento ainda contou com a inauguração do Capítulo Brasileiro da AIMJ - Associação Internacional de Mulheres Juízas, tendo como presidente a desembargadora Maria Cristina Zucchi. A associação é uma organização não governamental, com mais de quatro mil membros do âmbito judicial, em mais de 102 países. Desde a sua fundação, em 1991, a AIMJ tem agregado juízas de diversos sistemas jurídicos, comprometidas com a igualdade judicial e o Estado de Direito.  

A sede fica em Washington, mas a rede internacional abrange filiais e capítulos em todo o mundo. Embora o capítulo brasileiro da AIMJ tenha sido criado em novembro de 2009, sob a presidência do desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, somente agora a inauguração está sendo formalizada, com sede no próprio TJ-SP. Com informações da Assessoria de Imprensa do IASP.

Revista Consultor Jurídico, 21 de setembro de 2011, 14h43

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