Congresso de Alternativas Penais será em outubro

Interessados já podem se inscrever para o VII Congresso Nacional de Alternativas Penais (Conepa), evento realizado pelo Ministério da Justiça e Governo do Mato Grosso do Sul, entre 19 e 21 de outubro, em Campo Grande. O congresso terá como tema “Alternativas Penais – A Construção de uma Política Pública” e estará aberto para profissionais do Direito, estudantes e demais interessados no assunto. A programação inclui discussões sobre a construção de uma política de alternativas penais, histórico e perspectivas das penas e medidas alternativas. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 14 de outubro no site do Conepa 2011.

O objetivo do Congresso é debater as atuais diretrizes de condução da política de alternativas penais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Em sua sétima edição, o congresso reunirá, pela primeira vez, diversas áreas do Ministério da Justiça, ampliando o diálogo com as políticas criminal, de justiça e de segurança pública. Entre os debatedores estão o diretor do Depen, Augusto Rossini; o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires; o secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira; a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki; o secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira; e o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Geder Luiz Rocha Gomes.

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