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Revista lista estrelas do contencioso tributário

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O incremento na fiscalização das Receitas Federais pelo mundo ajudou a dar destaque a advogados que atuam no contencioso tributário, principalmente quando se trata de preço de transferência. Uma das publicações mais respeitáveis na matéria, a International Tax Review, lista em artigo publicado este mês os principais tributaristas de 24 países da Europa, América do Norte, América do Sul, Ásia e Oceania. O elenco brasileiro é de respeito, com nada menos que 20 nomes. Entre as estrelas estão Paulo de Barros Carvalho, do Barros Carvalho, Hamilton Dias de Souza, do Dias de Souza, Roque Antônio Carrazza, do Roque Carrazza, Roberto Quiroga Mosquera, do Mattos Filho, José Roberto Pisani, do Pinheiro Neto, Paulo Sehn, do Trench, Rossi e Watanabe, Gustavo Brigagão, do Ulhoa Canto, Julio de Oliveira, do Machado Associados, Gilberto Fraga, do Fraga Bekierman, Leo Krakowiak, da Advocacia Krakowiak, Ricardo Lodi, do Lodi & Lobo, Ricardo Mariz de Oliveira, do Mariz de Oliveira, Alberto Daudt de Oliveira, do Daudt, Castro, e Sérgio André Rocha, da Ernest & Young. O Trench, Rossi ainda teve Clarissa Machado e Simone Dias Musa na lista. Ganharam destaque Maurício Pereira Faro, do Barbosa, Müssnich & Aragão, Luiz Gustavo Bichara e Manuella Vasconcelos Falcão, do Bichara, Barata, Costa & Rocha, e Júlio de Oliveira e Daniel Lacasa Maya, do Machado Associados. Segundo a revista, a relação se baseou em escolhas de clientes e casos de sucesso. “Escritórios e advogados não podem pagar para ser recomendados”, ressalvam os editores.


Propriedade intelectual
O World Trademark Review, publicação inglesa sobre propriedade intelectual, ranqueou o Barbosa, Müssnich & Aragão entre os melhores do Brasil na área. Segundo a publicação, o escritório se destaca pela atuação com grandes proprietários de marcas internacionais, incluindo players da indústria dos cosméticos, café, alimentos e bebidas. As advogadas Antonella Carminatti e Claudia Schulz, sócias da área, foram bem classificadas pelos clientes entrevistados. 


Processos no celular
A Samsung e o Dantas, Lee, Brock & Camargo Advogados firmaram parceria para criar a nova geração do LexMobilis, aplicativo desenvolvido para o Galaxy Tab e Galaxy S, no mercado desde julho. Com o objetivo de facilitar e agilizar o trabalho dos profissionais que atuam na área jurídica, o aplicativo é o primeiro desenvolvido de forma customizada para dispositivos móveis. A empresa é cliente do escritório. O recurso permite o acesso em tempo real, pelos profissionais do Direito, aos resultados das audiências de clientes, permitindo, inclusive, fotografar e cadastrar os processos e enviá-los pela internet. Também oferece checagem de ficha técnica de processos e lançamento de horas. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente pela Samsung Apps.


Novo escritório
Nelson Jobim
vai voltar para a advocacia. Depois de chegar à presidência do Supremo Tribunal Federal, de ser ministro da Justiça e, durante os últimos quatro anos, comandante do Ministério da Defesa, inaugura no final de outubro o Nelson Jobim e Kaufmann Advogados Associados, em parceria com o constitucionalista Rodrigo Kaufmann. A sede será no Lago Sul, em Brasília.


Novo foco
O Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados concluiu novo modelo de negócios e passa a trabalhar de forma mais focada com setores estratégicos como infraestrutura, naval, fusões e aquisições e saúde. Por isso, deixa o contencioso de massa das áreas trabalhista, cível e de consumidor. Os eventos esportivos no Brasil nos próximos anos, o desenvolvimento do pré-sal e mudança nas necessidades das empresas são alguns dos fatores que influenciaram a reestruturação. O escritório também mira a internacionalização de suas operações, principalmente na África.


Início da carreira
O Almeida Advogados participou, pelo segundo ano consecutivo, das feiras de estágios promovidas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pela Universidade Presbiteriana Mackenzie com o objetivo de selecionar jovens profissionais. “Recebemos uma grande quantidade de currículos em razão das feiras. Todos estão sendo analisados e certamente contrataremos alguns”, afirma Maria Carolina La Motta Araújo, sócia do escritório. Também estão sendo abertas vagas nas unidades da banca em Belo Horizonte, Natal e Rio de Janeiro.


Tanque flutuante
O Felsberg e Associados prestou assessoria jurídica à Excelerate Energy em negociação com a Petrobras. A norte-americana assinou contrato para afretamento de um FSRU (Floating Storage and Regasification Unit), por um prazo de 15 anos, com previsão de início de operações em maio de 2014. A embarcação tem capacidade de armazenamento de 173.400 m3 de GNL (gás natural liquefeito), sendo o maior FSRU da indústria. Os sócios David Meiler e Silvia Shimamoto, da área de Petróleo e Gás, foram os responsáveis pela negociação.


Recuperação aprovada 
Depois de oito meses de negociações, o Felsberg aprovou junto à maioria de credores o plano de recuperação judicial da rede de drogarias Santa Marta, com 50 lojas em Goiânia e região. Diante de uma dívida estimada em R$ 100 milhões, os advogados do Felsberg e da Galleazzi e Associados focam agora a venda das unidades produtivas isoladas. 


União de forças
O Machado Meyer participou do planejamento da fusão envolvendo a Brookfield Gerenciamento de Ativos Inc. e o Fundo Brookfield de Energia Renovável, anunciado no último dia 13, que combinou o fundo e os ativos de energia renovável da subsidiária plena da Brookfield – Brookfield Energia Renovável Inc. A fusão, que envolveu 40 empresas auditadas pelo full duo dilligence do Machado Meyer, alcançou o valor de US$ 7,8 bilhões, e criou a Brookfield Energia Renovável Associados L.P. A operação gera crescimento de energia de 4.800 MW devido às 179 plantas no Canadá, Estados Unidos e Brasil, vinda prioritariamente de hidrelétricas. Participaram os sócios Carlos Rolim de Mello e Daniella Teixeira de Carvalho Tavares, e o advogado associado Caio Costa Souza Ferreira.


Concentração de operações
A Telefônica aprovou, em reunião de seu conselho de administração, o cancelamento do programa Brazilian Depositary Receipts (BDRs). Operação de cancelamento desse porte é inédita no Brasil e já foi aprovada pela Comissão de Valores Mobiliários. O Machado Meyer auxiliou a Telefônica por meio dos sócios Eliana Chimenti e Moshe Sendacz e dos associados Alessandra de Souza Pinto e Luis Antônio Marimon Netto. Os acionistas poderão vender suas ações ordinárias vinculadas aos BDRs no mercado espanhol, por meio de um procedimento feito pela instituição depositária Sale Facility, ou permanecer como acionistas da Telefônica na Espanha.


Renegociação global
O Leoni Siqueira Advogados representou a Tenedora Nemak na operação que a permitiu refinanciar cerca de US$ 1,1 bilhão em empréstimos com mais de 20 bancos em todo o mundo. Com sede em Monterrey, no México, a Nemak é a maior produtora de alumínio de fundição automotiva no mundo e tem 28 fábricas em 13 países da Ásia, Europa, América do Norte e América do Sul, incluindo o Brasil, com mais de 18 mil funcionários. A operação reuniu especialistas em Direito Mexicano, Espanhol, Húngaro, Alemão e Holandês. O sócio Flavio Leoni Siqueira coordenou a atuação do escritório na operação. 


Lideraça no mercado 
A unidade Porto Alegre do TozziniFreire assessorou a operação de R$ 1,2 bilhão envolvendo a Puras do Brasil e a francesa Sodexo. O escritório representou os interesses do empresário Hermes Gazzola, controlador da Puras. O trabalho foi coordenado pelos sócios Gustavo Nygaard e Luis Renato Ferreira da Silva.


Potência eólica
O Pinheiro Neto Advogados atuou na negociação dos contratos de compra, operação e manutenção de 40 aerogeradores adquiridos pelo consórcio formado pela Brennand Energia e pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. Os aerogeradores serão fornecidos pela Vestas do Brasil Energia Eólica — braço brasileiro da multinacional dinamarquesa. As novas turbinas, que serão instaladas em usinas nas cidades baianas de São Pedro do Lago, Pedra Branca e Sete Gameleiras, terão uma potência instalada total de aproximadamente 90MW. O advogado João Fernando Nascimento coordenou o negócio.


Elo na construção
No último dia 14, foi criado o Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), com quase 100 profissionais dos setores jurídico, de engenharia e de negócios de construção e empreendimentos imobiliários. Entre os escritórios de advocacia que se juntaram à iniciativa estão TozziniFreire, Navarro Advogados e Lila, Huck, Otranto e Camargo Advogados. O primeiro presidente é Fernando Marcondes, sócio do L.O. Baptista Advogados. Ao seu lado estarão Luiz Fernando Alongi (vice-presidente) e Cláudio Dall´Ácqua, Paulo Valois e Rodrigo Bicalho (diretores), além dos conselheiros Luiz Olavo Baptista, Eduardo Grebler, Gilberto Vaz, Jorge Pinheiro Jobim, João Bosco Lee, Maurício Almeida Prado, Adriana Braghetta, Flávio Naval Machado, Marco Antonio Machado, Rui Arruda Camargo, Eduardo Damião Gonçalves e Eleonora Coelho. As primeiras iniciativas são a criação de um grupo de discussão virtual, nos moldes do Comitê Brasileiro de Arbitragem (Cbar), uma revista periódica, um congresso anual, além da formação de comitês voltados para a discussão de assuntos como Project Finance, Dispute Board, Arbitragem, Mediação, Ética, Óleo e Gás. 


Regra única 
Fernando de Almeida Prado, sócio do Pinheiro Neto Advogados, esteve este mês em Roma, na Itália, participando de grupo que sugeriu legislação unificada sobre instrumentos financeiros, organizado pelo Unidroit, o Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado, organização intergovernamental independente que já elaborou cerca de 70 estudos e projetos nas principais áreas do Direito. 


Fim da bitributação 
O advogado Daniel Takaki, do Manhães Moreira Advogados, participou da elaboração da “Proposta de Tratado para Evitar a Bitributação entre o Brasil e os Estados Unidos”, criada pela Amcham. O documento é uma minuta do tratado do até hoje inexistente tratado entre Brasil e EUA na área de Imposto de Renda. Uma cópia do guia foi entregue ao secretário de Comércio dos Estados Unidos, Gary Locke, durante a visita do presidente americano Barack Obama ao Brasil. O guia tem 68 páginas e 31 artigos, dos quais três foram elaborados pelo advogado. 


Guia licitatório
O Lima & Curvello Rocha Advogados, especializado em licitações, lançou em parceria com Amcham Brasil a segunda edição do guia How to do government contracts in Brazil, parte do projeto How to do business in Brazil, cuja edição completa 2011/2012 foi apresentada em Brasília no início do mês.


Encontro internacional
André de Almeida, sócio do Almeida Advogados e presidente da Federação Interamericana de Advogados, participa, nesta terça (21/9), do “Commissions Ouvertes Internationale”, em Paris, para visita oficial de apresentação e palestra sobre “Direito de Família no Brasil e na França, inovações e reformas nas legislações dos dois países”.


Limites para estrangeiros
Entre os dias 20 e 22 de outubro, André de Almeida e o sócio Leonardo Palhares organizam encontro do Conselho da Federação Interamericana de Advogados (FIA), que reunirá instituições brasileiras e internacionais, incluindo colégios de advogados das Américas e alguns países da Europa, na sede Conselho federal da OAB, em Brasília. “Vamos discutir a abertura dos mercados jurídicos nacionais para advogados estrangeiros nas Américas e o papel do advogado nas sociedades democráticas”, destaca Palhares, presidente do Comitê Organizador do Seminário da FIA. As inscrições já estão abertas e mais informações estão disponíveis no site da Federação Interamericana de Advogados: http://www.iaba.org/newsletters/iaba/brasil/Seminario_Federacion_Interamericana_Advogados.pdf


Regulação da internet 
O escritório sedia ainda, na próxima sexta-feira (23/9), a Reunião do Comitê Jurídico da Câmara Brasileira de Direito Eletrônico (câmara-e.net), em São Paulo, a partir das 9h30. Na pauta dos debates está o projeto de lei do Marco Civil da Internet, que terão como expositores o deputado federal Eli Corrêa Filho (DEM), membro da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados, e o diretor de Fiscalização da Fundação Procon-SP, Renan Ferraciolli. Interessados devem se inscrever pelo e-mail matalanskas@almeidalaw.com.br.


Comércio eletrônico
Na segunda (26/9), o vice-presidente da Câmara e-net, Leonardo Palhares, participa como debatedor do painel “Comércio Eletrônico: desafios e perspectivas nas relações de consumo”, durante o 8º Seminário de Relações de Consumo do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Exterior, em São Paulo. Presidirá a mesa de discussão o diretor jurídico do Grupo Abril, Arnaldo Tibyriça e os expositores serão o diretor do Procon-SP, Paulo A. L. Goes e o advogado Fábio Ulhoa Coelho. Clique aqui para fazer a inscrição. 


Licenciamento ambiental
A advogada Simone Paschoal Nogueira, sócia do setor Ambiental do Siqueira Castro Advogados em São Paulo, participa da 3ª edição do Thermal Power & Fuels 2011, que acontece de 20 a 22 de setembro no Rio de Janeiro. No último dia do congresso, Simone falará sobre o licenciamento ambiental para termoelétricas. Durante o evento, outros temas também serão debatidos, como os desafios da energia nuclear no Brasil, oportunidades e competitividade para a termoeletrecidade nos leilões de reserva, e as perspectivas de oferta e demanda para combustíveis. Inscrições pelo telefone (11) 3463-5600 ou pelo site  www.thermalpowerbrasil.com


Extensão universitária
O Machado Meyer recebe, nesta quarta-feira (21/9), em sua sede no Rio de Janeiro, o diretor de pós-graduação da New York Law University, Timothy J. Stanne. Ele apresentará o programa de ensino do mestrado da instituição. Nesta segunda (19/9), em São Paulo, advogados do Machado Meyer que cursaram o Master in Laws (LL.M) na NYU, como os sócios Moshe Sendacz e Carlos José Rolim de Mello, contaram suas experiências a interessados. No Rio, o sócio Giovanni Biscardi, que também fez LL.M no exterior, dará orientações aos candidatos. Os interessados em participar do evento devem se registrar pelo e-mail law.grad.moreinfo@nyu.edu


Direito e criação 
A advogada Maria Fernanda Pallerosi Suplicy, especialista em propriedade intelectual da Advocacia José Del Chiaro, participa de dois eventos envolvendo o tema desenho industrial no próximo dia 29 de setembro, em São Paulo. Ela será debatedora do painel “O design na arte”, que faz parte do Seminário Design: Indústria, Moda & Arte, promovido pela Comissão de Propriedade Imaterial da OAB-SP. Participará também do lançamento do livro Estudos de Combate à Pirataria, organizado pelo advogado Eduardo Salles Pimenta, em homenagem ao desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini. O livro conta com a colaboração de diversos autores. Maria Fernanda escreveu o artigo “A propriedade intelectual na indústria da moda”. O seminário acontece no Salão Nobre da OAB-SP, na Praça da Sé, 385, 1° andar, e o lançamento do livro na Fundação Escultor Victor Brecheret, na Rua Bucarest, 198, Jardim Europa.


Interesses comuns
A Lex Magister promove o III Seminário Jurídico França-Brasil, que será no próximo dia 29 pela Comissão de Relações Internacionais da OAB-SP. O seminário, gratuito, acontece na sede da Lex Magister e tratará de negócios internacionais que exigem confluência de interesses em comércio, negociações, estratégias e celebração de parcerias entre França-Brasil. O evento ocorre das 8h30 às 17h30, e as inscrições podem ser feitas pelo telefone (11) 3545-2880, ou pelo e-mail cursos@lex.com.br.


Visão multicultural
O Intercâmbio Acadêmico Sino-Brasileiro reúne interessados em participar de viagem de estudos de Direito e cultura chineses que ocorrerá entre os dias 16 de maio e 6 de junho do ano que vem. Serão visitadas as cidades de Pequim, Tianjin, Xi’An, Xangai e Suzhou. No Brasil, a organização é feita pelo professor da Universidade Federal de Santa Catarina Paulo Roney Ávila Fagúndez. Na China, darão apoio os presidentes do IASB, Kevin de La Tour (americano) e Simone de La Tour (brasileira), residentes no país há mais de 11 anos. O programa reúne passeios culturais, visitas técnicas e palestras temáticas. Mais informações no site www.sino-brazilian-exchange.org/p-2012direito.html


Relevantes serviços 
Na última quinta (15/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, organizou sua solenidade bienal para a outorga da sua comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Na lista dos homenageados estiveram o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e Márcio Eurico Vitral Amaro, Walmir Oliveira da Costa e Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Também receberam homenagens desembargadores, juízes, procuradores e professores.


Luta pela igualdade
A procuradora de Justiça de São Paulo Luiza Nagib Eluf foi homenageada com o Prêmio Construtora da Paz, concedido pela Business Professional Women (BPW), nesta segunda-feira (19/9), em São Paulo. O evento recebe o nome de “Cerimônia das Velas”, idealizado pela fundadora da BPW Internacional Lena Madesin Phillips, durante a II Guerra Mundial. Rosmary Corrêa, delegada e presidente do Conselho da Condição Feminina de São Paulo, recebeu a Homenagem à Associada Destaque 2011. 


Causa trabalhista
A advogada Vânia Siciliano Aieta, coordenadora do setor Eleitoral do Siqueira Castro Advogados, recebeu, no início do mês, o Diploma Leonel Brizola, que premia anualmente personalidades e entidades que reconhecidamente prestaram contribuição em defesa dos direitos do trabalhador e do trabalhismo no Rio de Janeiro. A advogada é conselheira titular da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente da Comissão de Direito Eleitoral, além de membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico, da 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina e da 1ª Câmara da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB-RJ.


História de sucesso
O TozziniFreire completou 35 anos de vida na última terça-feira (13/9). A banca tem sedes em São Paulo (em dois endereços), Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre, Campinas (SP) e Nova Iorque, e conta com 65 sócios e 350 advogados. 


Mais espaço
A unidade paulistana do Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados deixou a sede na Rua Bela Cintra, na Bela Vista, e foi para um escritório maior na Vila Olímpia. O novo endereço é Av. Chedid Jafet, 222, Bloco D, conjunto 21. Os telefones permanecem os mesmos.


Cara nova
O escritório Di Cillo Advogados tem novo site: www.dicillo.com.br. A banca é especializada nos setores de exploração e produção de petróleo e gás, energia elétrica, energias renováveis, de tecnologia e mineração, telecomunicações e alimentos.


PELAS SOCIEDADES

► A gaúcha Samara Schuch Bueno, vencedora da última edição do reality show O Aprendiz, exibido pela Rede Record, é a mais nova contratada do Opice Blum Advogados Associados. Samara trabalhava com o empresário e apresentador do programa João Doria Jr. como consultora de eventos do Lide (Grupo de Líderes Empresariais). Desde setembro, ela estagia no escritório.

Márcio Mattos Oliveira chega para liderar a área de infraestrutura e Energia do Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados. Ele é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e tem LLM em Energia e Infraestrutura pela University of Dundee, no Reino Unido. Mattos atuou como advogado da Petrobrás e em escritórios de advocacia no Brasil e no Reino Unido, e é membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Energia. Luiz Antonio Ciocchi também passa a integrar o escritório. Com mais de 40 anos de experiência, o advogado vai dirigir projetos especiais ligados à área tributária administrativa, com o objetivo de recuperar e otimizar custos tributários das empresas. Graduado em Direito pela Faculdade Braz Cubas, pós-graduado pela Escola de Sociologia e Política da Universidade de São Paulo e especializado em Gestão de RH pela Fundação Getúlio Vargas, Ciocchi foi presidente da Associação Paulista de Recursos Humanos do Estado de São Paulo, da Associação Brasileira de Recursos Humanos, fundador e presidente do Instituto para o Desenvolvimento Socioambiental e Secretário da Administração Federal em Brasília.

Renata Ferreira Leite reforça a equipe da área tributária do Boccuzzi Advogados Associados. A advogada é formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGVlaw.

Jorge Henrique Amaral Zaninetti ingressa como sócio do setor de contencioso tributário na unidade de São Paulo do Siqueira Castro Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Zaninetti é pós-graduado em Direito Empresarial pela mesma faculdade. Antes, ele trabalhou em empresas de auditoria como KPMG e Ernst & Young e em escritórios como Mattos Filho e do TozziniFreire. É autor de livros como Planejamento Fiscal, da Editora Quartier Latin, e Os negócios e o Direito – Sobrevivência Legal no Brasil, da Editora Maltese.

► O Manhães Moreira reforçou seu setor interno de Recursos Humanos ao contratar a gerente de RH Érika Askinis, profissional com passagens por empresas como Rockwell Automation, Adecco e Lear do Brasil. 

 é editor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2011, 10h45

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