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Concurso público

Juiz derruba sigilo em investigação sobre fraude

O juiz titular da 9ª Vara Criminal de Porto Alegre, Carlos Francisco Gross, derrubou o sigilo do procedimento que apura fraudes no concurso público para oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O concurso foi feito em abril de 2010. Agora, fica pública a denúncia contra 16 pessoas oferecida pelo promotor de Justiça Tiago de Menezes Conceição.O pedido para derrubar o sigilo foi feito pelo Ministério Público.

Os denunciados são suspeitos de crime de estelionato na forma tentada (artigo 171, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal). O crime prevê pena de reclusão, de um a cinco anos — acrescida de um terço por ser crime cometido em detrimento de entidade de direito público, conforme o parágrafo 3º do artigo 171 — e multa, com redução de um a dois terços da pena.

De acordo com a denúncia, a fraude iniciou com o motorista da Fundação Conesul de Desenvolvimento (responsável pela elaboração do exame), Hélio Cezar Nogueira de Souza. Ele era o encarregado de fiscalizar a impressão das provas e obteve um caderno de questões com ajuda do colega de empresa, o auxiliar administrativo Cristiano Maciel Marian. A prova foi repassada, então, para Maurício de Oliveira Pimentel, com o qual ambos mantinham contatos. Pimentel entregou cópias da prova para a mulher, Andreia Fátima Ottobeli, e para a tia, Darlene de Fátima dos Santos, segundo o Ministério Público.

Outros amigos de Pimentel obtiveram cópias, como Ioná Oliveira Moraes e o esposo Cristiano Correia Moraes, de acordo com o MP. Também receberam a prova Jeanilson Barbosa Duarte, Patrícia Virgínio, Rejane Oliveira Frazão Chaves Ventura e o marido dela, Alexandre Guido Chaves Feitosa Ventura, afirma a denúncia. Outros beneficiados, conforme o MP, foram Rodrigo Carollo de Oliveira e Rodrigo Cauduro. Patrícia Virgínio repassou a prova para o namorado, Milton Potrich Reichmann, para a irmã, Juliana Virgínio, e para o cunhado Eduardo Lokchin. Todos foram denunciados.

Segundo a investigação, os denunciados, exceto aqueles ligados à Fundação Conesul, responderam as 78 questões antes do dia marcado para as provas, estabelecendo um gabarito preliminar. No dia 18 de abril de 2010, eles preencheram a grade de respostas com as alternativas que haviam decorado. Oito pessoas fizeram provas idênticas, e assinalaram, inclusive, as mesmas questões erradas. Durante as investigações, Maurício de Oliveira Pimentel negou ter contatos com os funcionários da Conesul.

O crime não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dos denunciados, já que a comissão responsável pelo concurso desconfiou das notas altas obtidas por candidatos com vínculos pessoais entre si e com provas idênticas e anulou o certame, de acordo com o MP. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-RS.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2011, 12h56

Comentários de leitores

1 comentário

Cômico

Olympio B. dos S. Neto (Advogado Autônomo)

Todos fizeram um gabarito idêntico inclusive com o mesmos erros.

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