Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Antes do processo

Cemig e TJ de Minas Gerais criam setor de conciliação

Será criado de um setor de conciliação pré-processual entre consumidores e a Cemig, concessionária de energia. A parceria foi selada no mutirão de conciliação com a empresa, que teve início nesta segunda-feira (19/9), no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. O início dos trabalhos de conciliação também foi marcado pela assinatura do termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Cemig.

A 3ª vice-presidente e superintendente dos Projetos Inovadores do TJ-MG, desembargadora Márcia Milanez, destacou a conciliação como uma política institucional do judiciário estadual. "Nosso foco é trazer o jurisdicionado/consumidor para negociar e evitar futuros processos", explicou a desembargadora, que acredita no sucesso do mutirão, pois a expectativa, segundo ela, é de 80% de acordos nas audiências.

A Cemig levou ao tribunal equipamentos usados na marcação do consumo de energia e detecção de irregularidades nas instalações elétricas, os chamados "gatos". Segundo o engenheiro de tecnologia da companhia, Luiz Renato Fraga Rios, esses aparelhos fornecerão provas para possíveis demandas na Justiça que tenham a Cemig como parte.

Também foi colocado pela Cemig, à disposição do público, um caminhão contendo uma agência móvel que atende o cidadão na portaria da Rua Ouro Preto. Podem ser pedidas religação de energia, segunda via de contas, entre outros serviços aos consumidores. A agência móvel vai funcionar até quinta-feira, dia 22 de setembro, simultaneamente à realização do mutirão.

A diretora jurídica da Cemig, Maria Celeste Guimarães, destacou a criação do setor de conciliação pré-processual voltado exclusivamente para consumidores de energia elétrica. Segundo ela, é a primeira empresa do país que vai oferecer uma alternativa objetivando acordo pré-processual. "Assim, teremos menos processos, mais agilidade e melhor atendimento ao consumidor. Todos ganham", finalizou. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2011, 8h33

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 28/09/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.