Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Combate ao déficit

Obama vai lutar para arrecadar impostos dos milionários

Por 

Há uma chance de os milionários e bilionários americanos começarem a fazer uma contribuição mais significativa à receita tributária dos EUA. Nesta segunda-feira (19/9), o presidente Obama apresentou um plano para cortar o déficit do país em US$ 3 trilhões, em dez anos. Desse total, US$ 1,5 milhão viria da elevação da alíquota da tributação dos milionários, uma medida chamada de "Buffet Tax", porque o milionário Warren Buffet a vem defendendo há algum tempo. Buffet escreveu em um artigo no New York Times, no mês passado, que ele e os 400 homens mais ricos do país, segundo a revista Forbes, têm uma alíquota de imposto de renda menor do que a de suas secretárias.

Mas não são favas contadas. O presidente precisará do apoio de parlamentares do Partido Republicano para passar as medidas no Congresso. E as lideranças do partido já anunciaram que não vão aprovar qualquer medida para aumentar impostos para os ricos. Segundo eles, são os ricos que criam empregos e, ao contrário do que propõe Obama, são favoráveis a cortes de impostos. O corte dos impostos pagos pelos ricos e grandes corporações foi instituído ainda no governo Reagan e reforçado no governo Bush. Os republicanos disseram que o presidente disparou uma "guerra de classes". Obama rebateu: "Não é guerra de classes, é matemática", noticiam a CBS e diversas outras publicações.

As novas alíquotas, ainda não definidas, serão aplicáveis a todos os americanos que ganham mais de US$ 1 milhão por ano. Elas devem ser, no mínimo, comparáveis às alíquotas aplicáveis hoje a contribuintes da classe média. O plano prevê também o corte progressivo de vantagens tributárias concedidas aos milionários e bilionários nas últimas décadas. Medidas aprovadas durante o governo Bush para favorecê-los expiram no ano que vem e não devem ser renovadas, assegura o Washington Post. Isso vai acrescentar mais uma fonte de arrecadação a ser aplicada na redução do déficit. Também está em exame a redução dos gastos militares nas guerras do Afeganistão e do Iraque.

O plano foi encaminhado a uma comissão especial do Congresso americano que, de qualquer forma, tem até 23 de dezembro para propor medidas destinadas à redução do déficit público do país, em pelo menos US$ 1,3 milhão. A previsão é de que Obama terá mais uma grande batalha a travar com o Congresso. Além de ser contra o aumento de impostos para os riscos, os republicanos consideram o plano de Obama resultado de uma política populista. De fato, as pesquisas revelaram que o plano é altamente popular. Para os republicanos, isso não é bom: as campanhas presidenciais já começaram para as eleições de 2012. Mas Obama continuará a agitar sua bandeira: "os milionários devem pagar impostos como todo mundo".

Além dos milionários e bilionários, o plano pode afetar a população muito pobre dos EUA. Ele inclui a previsão de um corte de US$ 580 bilhões no Medicaid (único plano de saúde do governo para pessoas de baixíssima renda) e no Medicare (plano para aposentados pobres). Desde cortes promovidos pelo governo Bush, o Medicaid deixou de atender uma grande parte da população classificada como "abaixo da linha da pobreza". Em contrapartida, notícias publicadas na semana passada pelo New York Times e Washington Post dão conta de que, em 2010, mais 2,6 milhões de americanos caíram para "abaixo da linha da pobreza", elevando o total para 46,2 milhões de pessoas nessa categoria social — "o número mais alto em 52 anos, desde que o Departamento do Censo começou a publicar esses dados", diz o New York Times.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2011, 20h07

Comentários de leitores

2 comentários

proposta impossível

Olympio B. dos S. Neto (Advogado Autônomo)

Aqui ou lá mexer com quem tem o capital na mão é muito complicado. Dúvido que os parlamentares de quaisquer país queiram prejudicar aqueles que financiam sua campanha.

Mesma estratégia

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Indago aos doutos comentaristas: porque o governo Dilma não adota a mesma estratégia de Obama?
.
Temos o eterno Imposto sobre Grandes Fortunas não regulamentado. Será que não está na hora do Congresso Nacional aprovar a necessária Lei Complementar?

Comentários encerrados em 27/09/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.