Comissão antitortura da ONU pede orientação ao CNJ

Antes de iniciar uma série de inspeções no Brasil, integrantes do Subcomitê de Prevenção à Tortura das Nações Unidas (SPT/ONU) estiveram no Conselho Nacional de Justiça nesta segunda-feira (19/9) para receber relatórios sobre o Mutirão Carcerário e o Justiça ao Jovem. Os dois programas do CNJ são destinados à fiscalização do sistema prisional e das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei, respectivamente. Os dados serão a base para os trabalhos do grupo da ONU.

Os representantes do grupo das Nações Unidas se reuniram com o juiz auxiliar a presidência do CNJ, Luciano Losekan, que coordena as políticas de fiscalização do sistema penitenciário, para analisar os números do sistema prisional brasileiro. Com esses dados, o SPT/ONU pretende avaliar em que locais os direitos humanos dos jovens estão sendo desrespeitados. Principalmente onde há indícios de prática de tortura.

Questionado sobre os problemas do sistema carcerário brasileiro, o juiz Losekan afirmou que é a superlotação o maior deles. É a partir dela, explicou, que surgem outros problemas e dificuldades no tratamento penal dos detentos. Para ele, “o sistema carcerário brasileiro é um verdadeiro depósito de seres humanos”.

Losekan informou, ainda, que outras mazelas do sistema carcerário brasileiro são a grande quantidade de detentos em delegacias e a ausência, em alguns estados, do serviço de Defensoria Pública. Ele alertou também para deficiências no encarceramento de mulheres — cujas necessidades de gênero não são atendidas — e de estrangeiros, desassistidos pelos serviços consulares de seus países. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.