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Indenização em desapropriações

Justiça do RS consegue 90% de acordos em conciliação

Entre os dias 12 e 15 de setembro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul promoveu o segundo mutirão de conciliações para as desapropriações na Rodovia do Parque (BR-448). Dos 34 processos colocados em pauta, 30 fecharam acordo e quatro seguem em negociação, com possibilidade de serem solucionados em breve.

A BR-448, conhecida como Rodovia do Parque, terá 22,3 km e servirá como alternativa à BR-116, ligando Porto Alegre a Sapucaia do Sul. O primeiro mutirão relacionado à obra aconteceu em outubro do ano passado, com um saldo de 100% de acordos fechados. Na ocasião, 75 processos foram negociados, com o pagamento de mais de R$ 40 milhões em indenizações. Para a última etapa das desapropriações, ainda restam 35 processos, que devem ser conciliados nos próximos meses.

De acordo com o coordenador regional do Cejuscon, juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, desapropriações judiciais costumam levar entre cinco e 19 anos para ser encerradas. Com o modelo conciliatório, os conflitos são resolvidos em meses. Além disso, conforme afirma Pinheiro, “se todos os casos resultarem em acordos, serão cerca de 150 processos que deixarão de tramitar na Justiça Federal”. Com informações da Assessoria de Imprensa da Seção Judiciária do RS.

Revista Consultor Jurídico, 18 de setembro de 2011, 18h01

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