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Trabalho contínuo

Polícia segue firme para elucidar caso da juíza Patrícia

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Assim como toda magistratura do Estado do Rio de Janeiro, fiquei por demais abalado com o covarde assassinato de Patrícia, que conheci ainda em Volta Redonda.

Mas, desde o primeiro momento decidi que esse crime bárbaro não podia ficar sem resposta. No mesmo dia me reuni com o Secretário de Segurança e o Governador, exigindo que se fizesse uma apuração rápida e eficiente do crime, com objetivo de ver esses bandidos atrás das grades.

No dia seguinte encontrei-me – neste momento junto com o Desembargador Calandra, Presidente da AMB – com a Chefe de Polícia Civil, Dra. Martha Rocha e o titular da Delegacia de Homicídios, Dr. Felipe Ettore, onde fizemos pacto, para o sucesso da difícil empreitada, de sigilo quanto ao andamento das investigações.

Desde lá, diariamente, e às vezes, por mais de uma oportunidade ao dia, tenho mantido contato com as autoridades policiais, ajudando no trabalho que, de forma competente, vem sendo realizado.

Isso possibilitou que, em trinta dias, pudéssemos anunciar os executores do crime, baseados em um firme conjunto de provas técnicas.

Porém, é importante que se saiba, as investigações não foram concluídas e continuam na busca de mais provas e na identificação de outros participantes, sejam eles quem forem, procura que venho acompanhando, do mesmo modo, em sigilo.

Aos ataques destemperados que venho sofrendo não responderei, pois tenho a consciência tranqüila de que honrarei a querida Patrícia, vendo a condenação de todos que, de alguma forma, participaram da barbárie cometida.

O destilar de ódios pessoais e o uso político do fato, para qualquer fim que seja, em nada contribuem para o bem.

Apenas para informar, mais uma vez, entrei em contato com pai dos filhos de Patrícia e, atendendo à única solicitação que fez, encaminhei a relação dos documentos necessários para o recebimento do seguro de vida que ela deixou.

Conclamo a todos à união nesse momento tão dramático e agradeço aos anônimos colegas que ajudaram nas providências legais que possibilitaram o desenvolvimento do trabalho investigativo.

Antonio César Siqueira é desembargador e presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj)

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2011, 8h00

Comentários de leitores

3 comentários

A QEUM MAIS INTERESSARIA a ESTRATÉGIA USADA?

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

COLEGAS, CIDADÃOS BRASILEIROS!
Por que a GLOBO precisava ter DIVULGADO todas as ESTRATÉGIAS dos BANDIDOS, e A QUEM isso interessava, senão à POLÍCIA? Os MEIOS USADOS PELA POLÍCIA, para detectar e prender os CRIMINOSOS deveriam se limitar a QUEM os USOU e a QUEM os VAI APRECIAR
Esse é um ponto que minha capacidade intelectual não me permite compreender.
A trama urdida; os meios investigatórios usados para a identificação dos que cometeram o CRIME, era e é um problema da POLÍCIA, do JUDICIÁRIO, dos ADVOGADOS e do MINISTÉRIO PÚLBICO.
Ao CIDADÃO comum NADA DISSO DEVERIA TER SIDO DESCRITO e IDENTIFICADO. Primeiro, para que OUTROS BENDIDOS não viessem a APRIMORAR a TÉCNICA "INCOMPETENTE" dos "Colegas", que fracassaram porque foram descobertos; segundo, porque SÓ À POLÍCIA deveria ficar restrita a "INTELIGÊNCIA" dos meios para a descoberta; terceiro, porque SÓ AOS OPERADORES do DIREITO que farão a ACUSAÇÃO, a DEFESA e o JULGAMENTO interessa conhecer até para avaliar se houve legalidade ou não.
A DIVULGAÇÃO dos MEIOS USADOS por criminosos e pela polícia, cada um para resolver o que precisava resolver, NÃO DEVERIA SER DIVULGADO, NÃO DEVERIA ser LANÇADO ao CONHECIMENTO GERAL.
Em outros Países, o JORNALISTA já atingiu essa CAPACIDADE de COMPREENSÃO. Não comete, mais, este tipo de DESCUIDO e da IRRESPONSABILIDADE.
E, se a POLÍCIA DEU AS INFORMAÇÕES, para que os Jornalistas fizessem a divulgação, É LAMENTÁVEL que isso tenha sido passado apenas a uma FACÇÃO JORNALÍSTICA e NÃO A TODAS as FACÇÕES!
Além do mais, a CAPACIDADE da POLÍCIA seria AVALIADA NÃO PELOS MEIOS USADOS, mas pelos FINS ALCANÇADOS, de forma CONSISTENTE e que NÃO VIESSE, a posteriori, como muitas vezes tem ocorrido, a SER CONSIDERADA ILEGAL ou INSUFICIENTE para a PROVA dos FATOS ATRIBUÍDOS.

Suspeição

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A cúpula do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não pode participar de nada que envolva as investigações da morte da Juíza Patrícia. Há uma clara acusação de que o Tribunal foi negligente na adoção das medidas necessárias à segurança da magistrada, o que faz surgir a natural suspeição de todos aqueles que, em tese, se omitiram. Se o Tribunal de fato foi negligente, naturalmente vai criar condições para que culpados sejam rapidamente encontrados e presos, dando uma suposta resposta à multidão de analfabetos funcionais que compõe o povo brasileiro ainda que acuse inocentes. Isso é claro como a luz do dia, mas não se sabe ao certo por qual motivo as pessoas custam a entender.

Confissão pública

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Creio que o Brasil não tem mesmo solução. Já disse muitas vezes que não adianta mais combater o crime praticado por agentes públicos, sendo o caso mesmo de até se legalizar a corrupção, uma vez que não há como combatê-la. Veja-se que o Autor do artigo confessa publicamente perante 190 milhões de brasileiros que firmou um "pacto" para que uma "investigação sigilosa" fosse empreendida em relação ao assassinato da Juíza Patrícia, inclusive objetivando prisões, como se isso pudesse ser validamente feito. Investigações sigilosas feitas mediante "pacto" são nulas, nada produzem, e não podem ser usadas como prova judiciária, como bem sabe o douto Desembargador, sendo que caberia à autoridade previamente competente conduzi-la, com total independência, sob pena de nulidade. Na verdade, vemos que diante dessa confissão pública deveria o Desembargador já estar afastado de sua função nesse momento, respondendo a procedimento administrativo disciplinar para sua exoneração, determinando-se inclusive seja dado início a uma investigação independente com base nos poderes e regras previamente estabelecidos. O que veremos agora é um juiz cogido a condenar os acusados, e mais um inquérito anulado daqui a dez ou quinze anos, restando o crime impune, como sempre foi. Fico a pensar: porque o povo Brasileiro não acorda para a realidade que vive o País, dominado pelo abuso e pela prepotência de quem tem o poder?

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