Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Novo na corte

Francisco Viegas toma posse como desembargador

Por 

"Não mudarei meu rumo nem meu modo de andar. Serei no Tribunal de Justiça o que sempre fui ao longo de toda a minha vida: um homem que, antes de consultar manuais da doutrina ou as revistas de Direito, aconselha-se na própria consciência." Com esta promessa, João Francisco Moreira Viegas tomou posse, nesta quinta-feira (15/9), como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. O ex-procurador chega à magistratura paulista, por meio do quinto constitucional do Ministério Público, e após pelo governador Geraldo Alckmin. Viegas era o mais votado entre aqueles que compunham a listra tríplice entregue ao governador.

Viegas, que possui mais de 25 anos de carreira pública, tomou posse do cargo na tarde desta quinta-feira (15/9), no Palácio da Justiça. O ex-procurador que agora terá a missão de julgar processos na corte paulista disse que pretende seguir os passos de Laerte Jose Castro Sampaio, desembargador aposentado, o qual ele substituiu. "Pretendo contribuir, como ele, para manter as honrosas tradições de retidão, operosidade e descortino da Justiça de São Paulo. Seu exemplo será para mim constante inspiração de uma Justiça imparcial e discreta, sem medo e sem mácula, sem guizos e sem lantejoulas", disse o desembargador.

A cerimônia foi presidida pelo vice-presidente do TJ, desembargador José Santana — que na ocasião recebeu o colar do mérito judiciário. A Procuradoria-Geral da Justiça, na qual o novo desembargador construiu a carreira, foi representada pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Álvaro Augusto Fonseca de Arruda. Também se fizeram presentes autoridades como o ex-procurador-geral de Justiça e ex-chefe da Casa Civil do governo paulista, Luiz Antônio Marrey, e o ex-secretário de Segurança Ronaldo Marzagão, também oriundo do Ministério Público do Estado. Compareceram ainda a mulher dele, a promotora Maria Cristina Viegas e familiares.

Quem fez a saudação ao novo membro da corte foi o desembargador do TJ-SP e amigo de Viegas, Antonio Carlos Malheiros. Ele traçou um breve histórico do novo desembargador, desde os anos 80, quando Viegas, no início de sua vida jurídica, assumira a Curadoria de Ausentes e Incapazes, passando pela posse de procurador de Justiça em 1997, ressaltando o trabalho por Viegas desenvolvido na coordenação do Centro de Apoio da Cidadania, até chegar à data de hoje, momento em que ele "está completamente entre nós, para júbilo do Poder Judiciário paulista", disse Malheiros.

Viegas realmente teve uma atuação de destaque no meio jurídico, principalmente na área civil. Atuou em processos de repercussão, como o que culminou no afastamento do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, que morreu em 2009, em ações que tratam de improbidade administrativa. Paulo Maluf também foi alvo de ações de improbidade movida pelo procurador, que é mestre em Direito Civil pela Sourbone e em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista (Unip).

Antes de encerrar agradecendo a todas as pessoas que o felicitaram pelo novo cargo, Viegas disse que a primeira virtude que um juiz deve ter é a independência. "É independência do poder econômico, do poder político, do poder de imprensa e da opinião pública, independência dos próprios preconceitos", finalizou o desembargador.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2011, 8h48

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 24/09/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.