TRT-15 promove Congresso Brasileiro do Trabalho Rural

Estão abertas as inscrições para o XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas (SP). O evento acontecerá no Espaço Toledo, em Presidente Prudente, no oeste paulista, nos dias 6 e 7 de outubro. O valor da inscrição varia de acordo com o público e data. Até o dia 30/9, servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região e estudantes pagam R$ 45. Após essa data, o valor é de R$ 60. Para os demais profissionais e interessados, até 30/9 o valor será de R$ 90, passando a R$ 120 após essa data.

A conferência de abertura terá como tema "As Novas Tecnologias e suas Influências nas Relações de Trabalho Rural" e estará a cargo do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e juiz do Trabalho da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo. Ao todo serão cinco painéis, com os temas “Questões Relativas ao Meio Ambiente do Trabalho no Campo”, “Questões Processuais Relativas às Demandas Trabalhistas Rurais”, “Aspectos Polêmicos do Direito do Trabalho Rural”, “Cenários do Trabalho Rural” e “Convenções Coletivas — Instrumentos de Melhoria das Condições de Trabalho Rural”. Ao final de cada painel, estão reservados 15 minutos para debate.

Já confirmaram a presença no encontro o ministro Barros Levenhagen, corregedor-geral da Justiça do Trabalho; Erivelton Fontana de Laat, doutor em Engenharia de Produção; Norma Sueli Padilha, advogada e acadêmica; Alexandre de Souza Agra Belmonte, desembargador do TRT da 1ª Região (RJ); José Roberto Dantas Oliva, juiz diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente; Reginaldo Melhado, juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Londrina (PR) e doutor em Direito pela Universidade de Barcelona e pela USP; Marco Antônio César Villatore, advogado, pós-doutor pela Universitá degli Studi di Roma e mestre em Direito pela PUC-SP; Antonio Thomaz Júnior, professor, doutor e livre-docente em Geografia do Trabalho pela FCT/Unesp; José Guido Teixeira Júnior, juiz do trabalho e mestre em Direito; Fernando Eizo Ono e Márcio Eurico Vitral Amaro, ministros do Tribunal Superior do Trabalho; Eneida Melo Correia de Araújo, desembargadora do TRT da 6ª Região (PE); e Fábio de Salles Meirelles, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp).

Os desembargadores do TRT da 15ª que vão participar como apresentadores ou palestrantes dos cinco painéis do evento são Renato Buratto, presidente da corte; Lorival Ferreira dos Santos, vice-presidente judicial; José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, decano da corte; José Antonio Pancotti, diretor da Escola Judicial; Manuel Soares Ferreira Carradita, presidente da 4ª Turma; e Fernando da Silva Borges.

Presidente Prudente
O encontro acontecerá no município de Presidente Prudente, que é uma das sedes do TRT-15. A circunscrição de Presidente Prudente é composta por 10 Varas do Trabalho, duas localizadas no município-sede, duas em Assis, e outras seis distribuídas nas cidades de Adamantina, Dracena, Rancharia, Teodoro Sampaio, Presidente Venceslau e Tupã.

Ao todo, esta circunscrição abrange 76 municípios, que, juntos, concentram uma população de mais de 1 milhão de pessoas, ocupando uma área de 30.759 quilômetros quadrados.

Com um PIB superior a R$ 59 bilhões, a região tem como válvula propulsora da economia as atividades de agropecuária. Destaca-se também a existência de um relevante parque industrial e comercial. Em 2010, foram ajuizados nas Varas de Trabalho da Circunscrição de Presidente Prudente 11.872 processos trabalhistas, e solucionados 11.737. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-15.

Serviço:
XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural
Onde: Presidente Prudente, no oeste paulista
Quando: 6 e 7 de outubro
Programação completa: http://www.trt15.jus.br/congresso/
Mais informações: [email protected] ou (19) 3731-1688