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Rodovia do Parque

Justiça Federal do RS faz conciliação em desapropriações

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul iniciou, na segunda-feira (12/9), a segunda etapa de conciliações para desapropriação de áreas da Rodovia do Parque (BR-448). Até o início da tarde, seis acordos já haviam sido fechados. A previsão é que, até a próxima quinta-feira (15/9), 35 processos sejam negociados.

De acordo com o coordenador regional do Cejuscon, juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, esta etapa apresenta maior complexidade do que a anterior por estarem em negociação áreas de terra com um grande número de proprietários ou detentores de posse. Apenas um dos casos apresenta mais de 40 pessoas relacionadas como posseiros.

Para o coordenador do Cejuscon, a conciliação é benéfica para todos os envolvidos pela agilidade que oferece e pela busca de consenso entre as partes. Para a Justiça, porém, ela representa economia de tempo e recursos. “Se todos os casos resultarem em acordos serão cerca de 150 processos que deixarão de tramitar na Justiça Federal”, ressaltou.

O mutirão de conciliação em Canoas deve se estender até o dia 15 de setembro, na sede da Justiça Federal no município — Rua XV de Janeiro, 521, 7º pavimento. Com informações da Assessoria de Imprensa da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2011, 10h22

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