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Tributos em pauta

Três poderes debatem reforma tributária e guerra fiscal

Na proxima quinta-feira (15/9), diversas autoridades estarão reunidas no Instituto Brasiliense de Direito Público para discutir a reforma tributária, federação e a guerra fiscal. Entre as autoridades debatedoras estarão os governadores Geraldo Alckmin (SP), Eduardo Campos (PE), Renato Casagrande (ES), Tião Viana (AC) e Agnello Queiroz (DF); os ministros Guido Mantega, da Fazenda; e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento Indústria de Comércio; além de senadores, deputados, representantes do Poder Judiciário e acadêmicos.

De acordo com o editorial do jornal O Estado de S. Paulo, publicado em 11 de setembro, a guerra fiscal continua e diversos estados que ofereciam incentivos fiscais derrubados pelo Supremo Tribunal Federal, por serem considerados inconstitucionais, editaram novas leis e programas para burlar o veto da corte. “Tudo isso está sendo feito sem prévia aprovação do Confaz, ou seja, de modo flagrantemente inconstitucional. E ninguém está sendo impedido de fazer isso”, diz o editorial.

O tema do seminário promovido pelo IDP conta com a parceria da Fundação Getúlio Vargas e do Banco de Desenvolvimento Interamericano. O ministro do STF, Gilmar Mendes, a direção da FGV e o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel também farão parte da programação.

Veja os destaques da programação:

Programação:
- Sessão de Abertura - 9h: Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e Ministro do STF Gilmar Mendes
-1º Painel: Desenvolvimento Regional e Federalismo Fiscal: panorama atual e perspectivas - 9h30 às 11 h
- 2º Painel: Critérios de rateio das transferências federais e indexador da dívida dos Estados com a União - 11h15 às 13h
- 3º Painel: Guerra Fiscal do ICMS (15h às 17h20)
- Sessão de Encerramento - 17h30 às 17h50, com ministro Fernando Pimentel
* Haverá uma reunião técnica sobre o tema, no IDP, no dia 16/09, das 9 às 12h.

Seminário Federação e Guerra Fiscal
Dia 15 de setembro, das 9h às 18h, na sede do IDP (L2 Sul, Qd. 607), em Brasília.
Realização: IDP, FGV e BID.

Para visualizar a programação completa, clique aqui.

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2011, 7h48

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