Brasileiros e portugueses discutem Direito Constitucional

Acontece nos próximos dias 19 e 20 de setembro o Seminário Internacional de Direito Constitucional, no Espaço Sociocultural do Centro de Integração Empresa Escola, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, pelo Consulado Geral dos Estados Unidos e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O seminário, sob a coordenação da desembargadora Maria Cristina Zucchi, presidente da Comissão de Estudos de Direito Constitucional do Iasp, é gratuito e fornecerá certificado de participação.

As atividades têm início no dia 19 (segunda-feira), com a participação dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, no painel "Súmula Vinculantes". Também nesse dia, acontece a palestra da juíza Sue Cobb, presidente da Suprema Corte Estadual do Alabama, EUA, até o dia 31 de julho de 2011, sobre "O papel e a importância do precedente na cultura jurídica americana".

O encontro também terá a presença da juíza da Corte Constitucional de Portugal, Maria Lúcia Amaral; do professor de Direito Constitucional da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais, que vai falar sobre a força vinculante das decisões judiciais em Portugal; e do professor de Direito Constitucional da USP, Alexandre de Moraes, para fazer um balanço dos cinco anos de criação do instituto da Súmula Vinculante.

Serviço:
Local – Espaço Sociocultural – Teatro CIEE
Endereço – Rua Tabapuã, 445, Itaim Bibi, São Paulo/SP
Informações – (11) 3040-6541_CIEE / (11) 3106-8015
(estacionamento gratuito no local) 

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