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Mecanismos de proteção

AMB lança manifesto pela segurança de juízes

O Manifesto por Segurança da Magistratura Nacional, de autoria da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), deve ser encaminhado à presidente Dilma Rousseff. O texto traz sete propostas para dar proteção aos juízes em situação de risco e aos fóruns brasileiros. Hoje, cerca de 100 magistrados estão ameaçados por conta de sua atividade.

De acordo com a entidade, um dos principais pedidos da magistratura é a revisão imediata do sistema processual penal, implantação de órgãos de inteligência nos tribunais do país e adoção de um protocolo objetivo de conduta para juízes ameaçados. “Não se vive em democracia sem Justiça e não se faz Justiça sem segurança e independência de julgar”, opinou Nelson Calandra, presidente da AMB.

A fala de Calandra também se dirigiu ao Conselho Nacional de Justiça, em tom de cobrança. “Já passou da hora de, ao invés de punir os juízes, o CNJ crie mecanismos que os protejam e evitem novos assassinatos. Não podemos responder com indiferença ao assassinato de uma juíza, pois, isso é um fato extremamente grave em qualquer país civilizado do mundo”, criticou.

Também devem receber o documento o o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, líderes do Congresso Nacional e o presidente do STF, ministro Cezar Peluso. A redação é resultado de um encontro feito pela AMB, no Rio de Janeiro, com as Secretarias de Segurança, de Direitos Humanos, de Direitos e Prerrogativas e a de Assuntos Legislativos.

O encontro contou com uma missa em homenagem à juíza Patrícia Acioli, morta em 11 de agosto com 21 tiros.

Leia abaixo as propostas do manifesto:

1 – Criação de uma política nacional de segurança para a Magistratura;

2 – Imediata revisão do sistema processual penal, em particular com relação aos crimes com violência contra a pessoa;

3 – Formação de órgão de Inteligência em cada tribunal, com atuação destacada para a coleta e avaliação de informação;

4 – Utilização da Força Nacional de Segurança para atuação em momentos de crise;

5 – Capacitação em segurança de dignitário do corpo de agentes de segurança definido em cada Tribunal do País;

6 – Protocolo objetivo de conduta para Juízes ameaçados;

7 – Gestão para que a segurança dos Fóruns seja tratada como tema de interesse nacional.

Com informações da Assessoria de Comunicação da AMB.

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2011, 17h46

Comentários de leitores

8 comentários

Republicano (Professor)

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Bem engraçado seu comentário, ahahahahah!!!!
O senhor diz isso aos seus alunos?
Se fosse empregado na minha (hipotética) instituição de ensino, seria demitido na hora.
Mas me diga, como não ter inveja de tantos privilégios? Imagine só, eu, parecido com um deus!!! Uau!!
Não sei quanto à remuneração... tem muito juiz que precisa trabalhar como professor para complementar a renda...

Concurso

Republicano (Professor)

Oia, tem gente com inveja de juiz. Vôte, gente, quer ser juiz faça concurso, né?

tetinhas...

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Mais bezerrinhos chegando... para mamar nas tetinhas da Administração Pública.
A administração pública é uma festança à parte, em todos os níveis.
Ao amigo FNOBRE, cabe dizer que já HÁ o incremento por ele mencionado. Juízes já possuem segurança diferenciada.
O que se está a reclamar é o excesso de privilégios, pagos com o dinheiro público.
Meu caro, seguir seu raciocínio é dizer o seguinte:
- o policial militar precisa de escolta;
- o advogado precisa de espiões;
- o professor do ensino público precisa do Rambo;
- o médico que atua na favela precisa do Zorro.
Sem contar o enfermeiro que trabalha nas madrugadas e depende do transporte público. Sem contar o motorista de táxi que trafega em locais perigosos. Sem contar...

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