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"Narrativa burlesca"

Rogério Tolentino nega sociedade com Marcos Valério

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Apontado como sócio de Marcos Valério no processo do mensalão, o advogado Rogério Tolentino negou ligações societárias com o publicitário. Consequentemente, também negou a participação em qualquer esquema de lavagem de dinheiro para compra de votos de parlamentares. Tolentino é um dos acusados na Ação Penal 470. Ele responde pelas acusações de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O advogado foi um dos que enviou as alegações finais de sua defesa ao Supremo Tribunal Federal na semana passada, às vésperas do fim do prazo. Na petição, assinada pelo advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, a principal desconstrução da acusação do Ministério Público é a de que Rogério Tolentino não fazia parte de qualquer estrutura societária com Marcos Valério. A relação dos dois, segundo a defesa, se deu entre o escritório de Tolentino e a agência de publicidade SMP&B Comunicação, de Valério.

Ao contrário do que diz o MP, segundo a defesa, Tolentino não era sócio de Valério nessa empresa, mas sim advogado e consultor. Na acusação de corrupção ativa, a Procuradoria-Geral da República afirma que Tolentino, por meio de seu escritório, com verbas oriundas da 2S Participações, de Marcos Valério, alimentaram conta na empresa Bônus Banval e depois repassaram o dinheiro aos ex-deputados do PP Pedro Corrêa, Pedro Henry e José Janene, este último morto no ano passado.

Afirma a PGR que Tolentino teria emprestado R$ 10 milhões do Banco BMG, repassado a Valério em troca de um certificado de depósito bancário (CDB) da DNA Publicidade, também de Valério, e depois teria participado do repasse desse dinheiro à Bônus Banval e aos deputados do PP. Mas, de acordo com a defesa, o empréstimo foi feito e repassado a Simone Vasconcelos, a pedido de Valério, por meio de cheques em branco, assinados por ela. A versão é confirmada por todos os envolvidos, segundo a petição.

Lavagem de dinheiro
Como a suposta sociedade entre Tolentino e Marcos Valério é desmentida pela defesa do advogado, também um suposto esquema societário para lavar dinheiro e repassá-lo a parlamentares é dito como inexistente. Pela acusação, o "núcleo publicitário" do mensalão teria se juntado ao Banco Rural para lavar o dinheiro usado para comprar apoio no Congresso.

Contudo, segundo a defesa de Tolentino, seu nome não aparece em nenhum momento da "narrativa" do Ministério Público. A defesa diz que, de acordo com o que foi apurado pelo Banco Central, a pedido da Receita Federal, a única quantia paga por Tolentino às empresas de Marcos Valério foi de R$ 700 mil, em julho de 2004. O valor seria correspondente a uma correção no empréstimo tomado junto ao BMG.

Esse repasse, segundo laudo do BC, "foi o instrumento hábil para justificar contabilmente o pagamento dos encargos financeiros da renegociação da dívida da Rogério Lanza Tolentino & Associados junto ao Banco BMG pela referida SMP&B, não se tratando, pois, de documento utilizado para ocultar ou dissimular a movimentação de valores, de acordo com as considerações dos peritos".

Pelo apoio popular
Outra das acusações desconstruídas pela defesa é a de que Tolentino participou de quadrilha ou "organização criminosa" para atuar junto ao PT no mensalão. Segundo a defesa, o MP "usa linguagem própria para atrair os menos avisados, aqueles que não possuem maiores conhecimentos do direito para, principalmente motivar a imprensa sensacionalista".

Segundo a defesa, a estratégia do Ministério Público para tentar convencer os ministros do STF é meramente retórica. Usa, segundo a petição, de uma "narrativa burlesca" para trazer "elementos que despertassem viva a admiração, o entusiasmo do grande público, a sanha da mídia sanguinolenta, por ter conteúdo espetacular e formidável".

Outro questionamento feito pela defesa de Tolentino também foi feita pelo seu suposto sócio: a ausência de um comandante maior para liderar os "40 quadrilheiros". Sem citar nomes, ao contrário do que fizerem Marcos Valério e Roberto Jefferson, a defesa de Tolentino apenas especula sobre a existência de um "Ali Babá II" para liderar a suposta quadrilha.

AP 470
Clique
aqui para ler as alegações finais apresentadas pela defesa de Rogério Toletino ao Supremo Tribunal Federal.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2011, 7h43

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