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Destino do dízimo

MPF acusa bispo Edir Macedo de lavagem de dinheiro

O bispo Edir Macedo Bezerra, da Igreja Universal do Reino de Deus, está no alvo do Ministério Público Federal em São Paulo. Ele está sendo acusado de montar, com mais três dirigentes da igreja, uma quadrilha para lavar dinheiro da IURD, remetido ilegalmente do Brasil para os Estados Unidos por meio de uma casa de câmbio paulista, entre 1999 e 2005. Além dele, foram denunciados pelo MPF-SP o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição, e a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa.

De acordo com a denúncia, o dinheiro era obtido por meio de estelionato contra fiéis da IURD, por meio do “oferecimento de falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela Igreja”.

Em e-mail à ConJur, a Igreja Universal afirma que ainda não pode se pronunciar sobre o caso porque os seus advogados não tiveram acesso à denúncia. "Mas, tudo indica, pelo que a mídia está veiculando, que se tratam das mesmas acusações de sempre contra os dirigentes da Igreja Universal do Reino de Deus, que sempre se mostraram inverídicas", afirmou o jurídico da igreja.

O grupo é acusado, ainda, de ter praticado o crime de falsidade ideológica. Segundo o MPF, eles inseriram nos contratos sociais de empresas do grupo da IURD composições societárias diversas das verdadeiras, com o objetivo de ocultar a real proprietária de diversos empreendimentos.

As acusações dizem respeito ao período entre 1999 e 2005, antes da tipificação do crime de lavagem de dinheiro. Ainda assim, o MPF detalha todos os antecedentes da montagem do suposto esquema milionário e de envio de dinheiro para o exterior e a criação de empresas de fachada, cujos recursos foram empregados na aquisição de diversos meios de comunicação, usados como plataforma para arrebanhar fiéis.

O MPF argumenta que a igreja só declarou ao Fisco parte do que arrecada junto aos fiéis, apesar de a Igreja ter imunidade tributária. Somente entre 2003 e 2006, a Universal declarou ter recebido pouco mais de R$ 5 bilhões em doações. Depoimentos de testemunhas dizem que esse valor pode ser bem maior.

Em um instrumento particular de declaração registrado por ele em um cartório do Rio de Janeiro em 18 de novembro de 2009, segundo o MPF, o ex-diretor da IURD e ex-vereador na cidade do Rio de Janeiro, Waldir Abrão, informou que os dízimos e doações recebidos dos fiéis eram entregues diretamente na tesouraria da igreja. O setor então depositava na conta da Igreja apenas 10% do valor arrecadado, sendo o restante recolhido por doleiros e remetido para o Uruguai e outros paraísos fiscais, diz o MPF.

O MPF afirma que, entre 1991 e 1992, a IURD criou duas offshores no exterior: a Investholding, sediada nas Ilhas Cayman, no Caribe, e a Cableinvest, em Jersey, uma das ilhas que compõe as Channel Islands, no Canal da Mancha, no Reino Unido, ambos notórios paraísos fiscais. Doleiros a serviço da IURD convertiam a moeda nacional recebida dos fiéis em dólares depositados nas contas bancárias das offshores, localizadas em Miami, Nova York e Montevidéu, segundo o MPF. Depois, o dinheiro era reconvertido em moeda nacional, segundo o MPF. Milionárias transações de vendas de dólares das contas das offshores foram feitas no Uruguai.

Mais tarde, o dinheiro foi aplicado na compra de meios de comunicação no Brasil, todos registrados em nomes de bispos ou outras pessoas ligadas à IURD, afirma o MPF. “Assim foi que valores doados por fiéis da Igreja Universal do Reinode Deus, em sua maioria pessoas humildes e de escassos recursos financeiros, sofreram uma espúria engenharia financeira para, ao final, se converterem em participações societárias de integrantes da IURD em empresas de radiodifusão e telecomunicações, certamente um destino totalmente ignorado pelos crentes e pela Receita Federal, bem como absolutamente incompatível com os objetivos de uma entidade que se apresenta como religiosa perante a Sociedade e o Estado”, disse o MPF na denúncia.

O suposto estelionato praticado contra os fiéis da igreja é o crime antecedente da lavagem de dinheiro, de acordo com o MPF. A lavagem, diz o MPF, ocorria por dois meios: por remessas ao exterior pela Diskline e por operações comerciais e financeiras no Brasil usando a Cremo Empreendimentos Ltda como empresa de fachada.

O procurador da República, Silvio Luís Martins de Oliveira, também encaminhou cópia da denúncia à área cível da Procuradoria da República em São Paulo, solicitando que seja analisada a possibilidade de cassação da imunidade tributária da IURD. Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF-SP.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2011, 12h39

Comentários de leitores

4 comentários

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E OS NEGÓCIO PARALELOS

Bernar (Advogado Sócio de Escritório)

O MP Investiga a remessa de dinheiro de doações para utilização em negócios não ligados à ação missionária das igrejas. Mas investimentos outros que não beneficiam a atividade religiosa mas a empresarial bancando a boa vida dos dirigentes.
A Igreja católica pelo jeito não embarcou nesta, porque muitos de seus templos estão caindo aos pedaços, os padres na sua maioria são pobres.
A Indústria do "entretenimento religioso" de fato é rentosa. Muitos buscam a resposta para seus problemas em templos maravilhosos de preferência com ar condicionado. Sou favorável a atuação do MP em todas as questões ligadas a evasão de divisas, ainda mais neste caso. A Lei deve servir para todos, independente de qual denominação religiosa e se usa crucifixo ou não.

Apenas fortalecem sendo parciais

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A Igreja Católica no Brasil sempre recebeu doações, e sempre enviou dinheiro ao Vaticano sem que ninguém falasse em estelionato ou evasão de divisas. Assim, mais do que na hora de se uniformizar a atuação do Ministério Público nesta área. A propósito, vemos que em outros países foram e estão sendo movidas milhares de ações contra padres pedófilos e contra a própria Igreja Católica, o que não se vê por aqui devido ao fato de 97% dos magistrados e membros do Ministério Público serem católicos (há até crucifixos fixados em salas de audiências, deixando claro a todos que o que importa ali é a vontade pessoal do juiz, sendo piada falar em Estado laico). O Ministério Público, com essas atuações parciais, mais não faz do que fortalecer essas religiões surgidas há pouco, uma vez que os pastores demonstram aos fieis os fatos e inculcam na mente de todos a ideia da perseguição, acaba-se gerando um sentimento de união, fazendo com que as doações se multipliquem ainda mais.

Faca de dois gumes

Felipe Oliveira (Advogado Autônomo - Civil)

Ao meu ver, a imunidade tributária é imprescindível para o exercício do direito a religião.
Embora algumas igrejas explorem o direito de maneira irregular, poderia haver a criação de legislação infra constitucional preconizando a cassação da imunidade em caso de prática de crimes como os do caso em tela, afinal, a imunidade dada pela CF visa garantir ao templo religioso o exercício de sua finalidade sem a necessidade de desembolsar pecúnia em favor do Estado, reconhecendo a inegável importância da religião na vida da sociedade.
A idéia de criar-se um livro aberto, onde todos possam consultar os valores doados, para que seja este livro confrontado com as declarações da igreja, parece ser uma idéia ótima, mas esbarraria no fato de que muitos doadores não gostam de revelar o quanto doaram.

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