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Novo integrante

Viegas tomará posse como desembargador do TJ-SP

Na próxima quinta-feira (15/9) acontece a posse do procurador João Francisco Moreira Viegas como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Viegas foi escolhido pelo governador Geraldo Alckmin para a vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público. O novo desembargador atuava como procurador na Seção de Direito Público.

Alckmin manteve a tradição de nomear o candidato mais votado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A lista tríplice foi definida no mês passado. Viegas disputava a vaga com os procuradores César Mecchi Morales e Nilton Luiz de Freitas Baziloni.

João Francisco Moreira Viégas, além de atuar como procurador de Justiça, é coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Estado de São Paulo e mestre em Direito Civil e Processual Civil. A posse no novo cargo será realizada quinta-feira, às 16h, na Sala Desembargador Paulo Costa (Salão do Júri), 2º andar, Palácio da Justiça, na Praça da Sé.

João Francisco Moreira Viegas conseguiu 18 votos e encabeçou a lista encaminhada ao Palácio dos Bandeirantes. Em segundo lugar, tinha ficado o nome do procurador de Justiça César Mecchi Morales. Nilton Luiz de Freitas Baziloni apareceu na última colocação.

Seis nomes foram avaliados pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Além dos três escolhidos, concorreram os procuradores de Justiça João Estevam da Silva, Rolando Maria da Luz e Ricardo Antonio Andreucci.

A lei disciplina que o Ministério Público deve indicar seis procuradores de Justiça e encaminhar os nomes para o Tribunal. O Órgão Especial aprecia a indicação e escolhe três. A lista preparada pela corte é entregue ao governador do estado, que tem a prerrogativa constitucional de escolher quem vai ocupar a cadeira de desembargador.

Perfil
Há mais de 15 anos, Viegas atua na área civil e acumula casosde grande repercussão . Entre eles, processos que culminaram no afastamento do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, que morreu em 2009, em ações que tratam de improbidade administrativa. Paulo Maluf também foi alvo de ações de improbidade movida pelo procurador, que é mestre em Direito Civil pela Sourbone e em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista (Unip).

João Francisco Viegas é promotor desde 1984 e foi promovido a procurador em 1998. Quatro anos antes ele já atuava na segunda instância por convocação. Eleito membro especial do colégio de procuradores em 1999 para o biênio 2000-2001. E ainda, elegeu-se duas vezes ao Conselho Superior do Ministério Público. Em 2010, ele concorreu com Fernando Grella ao cargo de procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo.

Viegas foi coordenador do Centro de Apoio a Cidadania na gestão do procurador-geral de Justiça Rodrigo Pinho. Foi presidente do Grupo Nacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público e do Conselho Nacional de Procuradores Gerais e participou do corpo diretivo da revista do Ministério Público, a Justitia.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2011, 18h22

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