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Política nacional

AMB reúne juízes nesta segunda para discutir segurança

A Associação dos Magistrados Brasileiros promove o Manifesto pela Segurança da Magistratura Nacional, nesta segunda-feira (12/9), no Rio de Janeiro, estado onde a juíza Patrícia Acioli foi assassinada com 21 tiros na porta de sua própria casa. O encontro começa às 14h e termina às 17h com uma missa em homenagem à juíza na Igreja de Nossa Senhora da Candelária, no Centro do Rio.

Neste domingo (11/9), o plantão Judiciário de Niterói decretou a prisão do tenente Daniel dos Santos Benitez Lopes e dos cabos Sergio Costa Junior e Jefferson de Araujo Miranda, ambos do Grupo de Ações Táticas do 7º BPM (São Gonçalo), suspeitos pelo assassinato da juíza.

No encontro da AMB, os juízes pretendem discutir e apresentar propostas de criação de uma política nacional de segurança para juízes e fóruns do país. O resultado final da reunião será a ‘Carta do Rio de Janeiro’, um manifesto no qual apresentarão suas propostas para o problema da segurança.

“Não se vive em Democracia sem Justiça e não se faz Justiça sem segurança e independência de julgar”, declarou o presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra.

Confira a programação no dia 12 de setembro de 2011:
14 horas Reunião das Secretarias da AMB – Segurança de Magistrados, Prerrogativas, Direitos Humanos, Mulher Magistrada, Assuntos Legislativos, dentre outras;
Local: Novotel Rio de Janeiro Santos Dumont, 300, Av. Marechal Camara, Centro, Rio de Janeiro (RJ)
Telefone: (21) 3506-8500
17 horas — Missa na Igreja Nossa Senhora da Candelária – Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2011, 12h32

Comentários de leitores

3 comentários

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Em geral, magistrados não entendem o que você diz.
Por exemplo, os dois magistrados que acabaram de ser nomeados para o STJ (marcos auréliosss). Ora, fazendo-se simples conta matemática, se pode concluir que um ingressou na magistratura com 23 aninhos, e o outro com 26. Depois de tantos anos de gabinete (hoje estão com mais de 50), se tornaram ministros.
Pergunto então: como um rapaz ainda tão jovem, e certamente oriundo de uma família com bom poder aquisitivo poderá entender suas reflexões, meu amigo?
Mesmo após tantos anos de gabinete, muitos não conseguem crescer, evoluir e entender a sociedade.
Por isso concordo com você, e creio que o umbigo é, de fato, a parte do corpo que magistrados assim mais visualizam em si próprios. Antecipo (já prevendo) que não são todos. Alguns poucos são sensíveis à realidade, outros conseguem amadurecer rapidamente e uma minoria vivenciou.

O flagelo são os agentes estatais

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O grande flagelo que mina as forças desta República são os reiterados abusos cometidos por agentes públicos, na qual se inclui também os magistrados. Vimos que quando a Juíza Patrícia foi assassinada, poucos magistrados se preocuparam efetivamente com ela. A família acabou sendo socorrida pela família de uma outra juíza, também assassinada "por engano" há alguns anos no Rio de Janeiro, e logo surgiram rumores no sentido de que o Tribunal de Justiça teria sido omisso quanto à segurança da Magistrada, a passadas algumas semanas as investigações parecem apontar policiais como autores do delito, ou seja, agentes estatais. A magistratura, porém, seguiu sua linha. Com base no delito consumado magistrados passaram a criar uma hipervalorização da profissão, como se todos os juízes estivessem para ser assassinados neste momento, obviamente querendo inculcar na população a ideia de que a atividade é de extremo risco muito embora se saiba que nos dias atuais todos estamos sob permanente risco. Não se pode admitir de fato que magistrados sejam assassinados, da mesma forma que não é admissível o assassinato de engraxates, motoristas, agricultores, metalúrgicos, professores, químicos, contabilistas, e nem mesmo de advogados (embora muitos não concordem com isso). Deve-se sim implementar todas as medidas de segurança que são efetivamente necessárias para a garantia da segurança pessoal dos juízes, mas sem se esquecer que são também agentes públicos, mais das vezes interessados em hipervalorizar a profissão, a fim de que a comoção causada pela morte de uma única magistrada não leve a novas situações de abuso.

Mais preocupados com os próprios umbigos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

E as centenas de advogados que foram assassinados nos últimos anos? E as centenas de advogados que foram PERSEGUIDOS POR MAGISTRADOS nos últimos anos, com imputações criminais falsas, manipulação de decisões visando infirmar a renda do profissional, e reiteradas violações às prerrogativas da classe? Não se faz necessário uma Política Nacional de Proteção à Advocacia? Por outro lado, sabemos que o Poder Judiciário tem sido conivente com a prática de crimes cometidos por agentes públicos (que parece serem os autores do crime praticado contra a Juíza), como nos mostrou por exemplo o julgamento do STF relativo aos criminosos da Ditadura, e não seria assim o caso de se criar a Política Nacional de Combate ao Acobertamento de Delitos Praticados por Agentes Públicos? A magistratura, como se vê, anda preocupada exclusivamente com seu próprio umbigo.

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