Consultor Jurídico

Comentários de leitores

16 comentários

Que coisa deprimente!

DUANY (Outros)

É patético a campanha sistemática que as associações dos servidores da polícia federal fazem contra os delegados da mesma instituição. Querem a todo custo derrubá-los, mesmo que para isso seja necessário propor soluções inexequível para o contexto brasileiro.

pretenções à parte....

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

Curioso é que o grupo de agentes frustrados por não terem conseguido passar num concurso de nível profissional e remuneratório mais alto, não é privilégio só da Polícia Federal, mas de algumas Polícias Civis de alguns estados da federação.
Delegado de Polícia Civil há quinze anos, sei que o perfil técnico do delegado de polícia é de grande envergadura, de modo que envolve não apenas administrar pessoal e recursos materiais que compõem a unidade policial da qual ele é investido como titular, mas também ser melhor do que o agente e o escrivão em matéria investigativa e cartorial, visto que é ele que deve conduzir a investigação e orientar tais servidores acerca de todos os atos realizados para a formação do inquérito policial. Caso o delegado não fosse preparado para tal, quem iria orientar os agentes e escrivães, sobretudo os novatos.
Se a investigação é mal feita e demorada, a culpa não é desse instrumento chamado inquérito policial e sim de vários fatores, como: falta de recursos materiais e humanos; desídia dos servidores (Delegados, Agentes e Escrivães), que em regra estão preocupados em salários ou subsídios cada vez mais altos, embora sem contrapartida em matéria de empenho para maior produção com qualidade; desmotivação dos que são vocacionados em vista dos fatores acima elencados e do sistema de persecução penal letárgico e que privilegia mais os direitos e garantias constitucionais dos infratores do que os direitos e garantias constitucionais da coletividade; salários quase sempre incompatíveis com a responsabilidade do cargo; sistema de policiamento ostensivo falido, cujo resultado é maior cobrança da sociedade sobre as ações da polícia judiciária, etc.

Pérola brasileira!

Dr. Tércio Caldas (Advogado Autônomo - Administrativa)

A matéria provoca o debate, o que é salutar, no entanto algumas informações merecem uma visão mais técnica e abalizada.
Esse negócio de dizer que o inquérito policial só existe no Brasil e em dois países da África é pura balela! O próprio professor-doutor Misse, afirma nas primeiras linhas do livro “O Inquérito Policial no Brasil: uma pesquisa empírica”, que “No Brasil, e apenas no Brasil, encontramos uma solução não somente mista, mas ambivalente na persecução criminal: cabe à Polícia a investigação preliminar como também o aprofundamento das investigações e um relatório juridicamente orientado”. Ou seja, o inquérito policial brasileiro, judicializado, é único em todo o Planeta Terra.
Portanto, e na verdade, só existe no Brasil! O atual modelo de investigação, judicializada, representada no inquérito policial, com o indiciamento de suspeito, e, formação da culpa, em sede de investigação policial, só existe no Brasil! Também por este motivo que só existe cartório de polícia no Brasil!
Continua em baixo...

Pérola brasileira!

Dr. Tércio Caldas (Advogado Autônomo - Administrativa)

A opção de adoção do “juizado de instrução”, apesar de mais eficiente que o nosso modelo de investigação, é mais apropriado ao sistema anglo-saxão, ou “Commow Law”. Nos países que adotam “Civil Law”, com origem no direito romano, o juizado de instrução está em franco desuso.
Na verdade, não se precisa acabar com o inquérito (o que até pode), mas sempre haverá a investigação policial e um caderno que reúna o que foi colhido para a futura produção de prova em juízo. O que precisamos, é acabar com o indiciamento e a formação de culpa no inquérito, assim como outras formalidades judicializadas no curso da investigação.
Estas atividades judiciais, próprias de instrução criminal, nos países que adotam o “Civil Law”, como no Brasil, estão passando para o órgão ministerial, sob o crivo do juiz de garantias e do princípio do contraditório, que também é o adotado na nossa Carta Política de 1988. Acabar-se-á, assim, com a repetição do que é produzido no atual inquérito policial, e as polícias voltarão suas energias às investigações propriamente ditas, fortalecendo-se e privilegiando-se os saberes policiais.
@Tércio_adv

Como é atrvida a ignorancia

acs (Advogado Assalariado)

O objetivo de tentar acabar com o inquerito penal é,por vias tortuosas, acabar com a figura do delegado de policia.Decorre do desejo de alguns agentes de policia que acham-se "experientes",de comandar as investigações policiais e via de consequencia a instituição policia federal.Como é atrevida a ignorancia;Na verdade é sabido por todos os delegados, que é preferivel trabalhar com poliais novatos,sem vicios e pretensões,que trabalhar com os ditos "experientes".Também é obvio que o adequamento da ação investigada ao tipo penal torna imprescindivel o olhar de um tecnico-juridico,ou seja ,do delegado de policia,ou outra nomenclatura que venhar a dar, por tratar-se de juizo de valor juridico.Sempre que vejo estas manifestações dos agentes pergunto-me;Porque os referidos agentes não estudam e enfrentam o concurso para delegado,afinal de contas, o desejo de comandar, sem o sacrificio consectario de ter de preparar-se para a função, é um desejo neurotico.

O inquérito policial e a segurança pública.

Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov (Advogado Autônomo)

As mudanças são condicionantes existenciais, por isso é natural que o inquérito policial e os demais institutos de natureza jurídica sofram alterações parciais ou totais com potencial para atender as necessidades e as transformações sociais.
O atual modelo de polícia preventiva e repressiva compõe um cenário de insegurança pública que reclama imediata revisão, na mesma ordem que a sociedade exige mudanças radicais no sistema educacional e de saúde.
O Brasil é uma nação fracassada à medida que o Estado é incapaz de resolver suas deficiências básicas na área da educação, saúde e segurança pública.
A condição de vítima da atividade criminosa decorre do simples interesse de seus agentes.
A polícia não protege ninguém da seleção marginal se levarmos em consideração que a sua presença efetiva somente é aferida pela sensação de segurança e quando consegue impedir a conduta ilícita.
Em uma brevíssima conclusão, quantos crimes ocorrem e quantos autos de prisão em flagrante são lavrados?
Diante dessa realidade numérica desproporcional só nos resta contar com a sorte para não cruzarmos com um olhar delinquente.
Afastados os interesses pontuais, a extinção do inquérito policial deve ser examinada sob o ângulo da sua capacidade de modificar o quadro de fracasso da segurança pública.

Interesses envolvidos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Os inquéritos criminais e as ações penais hoje tem sido vastamente utilizados para se coagir e desmoralizar cidadãos. Se alguém atrita com quem tem poder, logo surgem um ou mais inquéritos e ações penais acusando-o da prática de crimes que, mais das vezes, jamais existiram. Assim, a manutenção do sistema atual interessa aos detentores de poder nesta República, e fim do inquérito, ainda que seja benéfico, jamais será implementado exceto se descobrirem um outro mecanismo capaz de manter a situação. Assim, aqueles que pregam o fim do inquérito policial, mais não fazem do que perder tempo.

Da arte de ler o que não foi escrito

DPF Falcão - apos (Delegado de Polícia Federal)

Repetindo, considerando a possibilidade não ter conseguido me fazer entender ou de terem lido o que não escrevi, haja vista não ter dito que TODOS os servidores da Polícia Federal formados em direito e que tentaram ser delegados - alguns pela via judicial, sem concurso - ficaram - ou estão - frustrados e desejam, por essa razão, o fim desse cargo.
Disse e repito: e uma ÍNFIMA PARCELA, frustrada por não ter conseguido quer, a todo custo, acabar com o cargo que tantos desejam alcançar pela meritória via do concurso público.
O desconhecimento das atribuições, responsabilidades e características dos cargos da carreira levam, invariavelmente a conclusões precipitadas e errôneas.
No mais das vezes, as "operações de campo" são chefiadas por Delegados que também trabalham "atrás de mesas", instruindo, despachando, planejando...

Carlos

Mauricio_ (Outros)

Óbvio que nem todo agente da PF é frustrado por não ser delegado. Aliás, quero crer que a maioria não o é e que prestou concurso sabendo das atribuições do seu cargo, o exercendo com profissionalismo e orgulho. O problema é uma minoria que presta concurso para uma carreira mas que na realidade almejava outra e isso vale não só para a Polícia Federal mas para todas as áreas de atuação. Quem deseja ser juiz, por exemplo, deve prestar o concurso respectivo. Não adianta o cidadão ingressar na carreira de oficial de justiça e sonhar que será um dia "promovido" a magistrado. Muitos oficiais de justiça se tornam juízes, mas através de concurso e não pretendendo acabar com a magistratura. Quem cursa enfermagem deve estar ciente de que não irá exercer a medicina. Ou seja, para cada carreira ou profissão há um caminho a se seguir. Agora, o que não se pode admitir é que uma parcela de policiais que não conseguem alçar o cargo mais alto de sua instituição pretender acabar com esse cargo ao invés de buscar integrá-lo pelo regular concurso público. Se uma pessoa não consegue aprovação em um concurso para um cargo de chefia é porque não está apto para exercer esse cargo. Hierarquia não existe apenas no serviço público, na Polícia, no Judiciário ou no Ministério Público. Até mesmo em empresas privadas existem escalas hierárquicas, cada qual com seus requisitos e com suas exigências. Uma multinacional, por exemplo, não irá acabar com seus diretores ou gerentes porque uma parcela de seus empregados não consegue alçar esses cargos, de acordo com a política da empresa. Quem deseja dirigir a PF ou presidir investigações não pode pretender fazê-lo na condição de agente da autoridade policial. Ou se torna autoridade, por concurso, ou permanece como agente dessa autoridade.

Convenhamos

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

CONTINUAÇÃO DO TEXTO ABAIXO
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Por fim, DR. FALCÃO, o que vale nessa vida é ser feliz. O fato de a pessoa ser delegado de PF não é sinônimo de realização profissional. Um dia eu acreditei que sendo promotor de justiça eu iria acabar com muitas picaretagens que existem por aí. Percebi que estava sonhando. Na prática é uma ilusão. Eu sou formado em direito e gosto de operacional, campo, linha de frente, investigação. Delegado PF não atua em nenhuma destas áreas que mencionei acima. Quem faz isso é o agente federal. Logo, para que vou ser delegado federal então??? Para dizer que sou DPF? O que o sujeito ganha em dizer que é DPF? Nada.
.
Ficar dentro de uma sala o dia todo, não é o que quero para mim...
.
Portanto, nada de achar que TODOS que se formaram em direito e são agentes de PF, são frustados que não passaram no concurso para DPF. Não sejamos ingênuos...

Convenhamos

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

CONTINUA
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Por fim, DR. FALCÃO, o que vale nessa vida é ser feliz. O fato de a pessoa ser delegado de PF não é sinônimo de realização profissional. Um dia eu acreditei que sendo promotor de justiça eu iria acabar com muitas picaretagens que existem por aí. Percebi que estava sonhando. Na prática é uma ilusão. Eu sou formado em direito e gosto de operacional, campo, linha de frente, investigação. Delegado PF não atua em nenhuma destas áreas que mencionei acima. Quem faz isso é o agente federal. Logo, para que vou ser delegado federal então??? Para dizer que sou DPF? O que o sujeito ganha em dizer que é DPF? Nada.
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Ficar dentro de uma sala o dia todo, não é o que quero para mim...
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Portanto, nada de achar que TODOS que se formaram em direito e são agentes de PF, são frustados que não passaram no concurso para DPF. Não sejamos ingênuos...

Convenhamos

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Sou formado em direito e já deixei para trás há bastante tempo meu lado idealista.
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Todos que atuam na área jurídica sabem que a polícia, MP, Judiciário é tudo um faz de contas. Na maioria ABSOLUTA do que vi em alguns anos de carreira, a polícia (ao menos a civil, que conheço de mais de perto) é uma piada, o MP acha que deve denunciar até o defunto. Há muitos promotores bons, mas precisa de um bom inquérito que, em regra, não tem.
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O magistrado então, esse está, muitas vezes, mais perdido que cego em tiroteio. Não consegue sequer ler com a devida cautela os inúmeros processos que se amontoam nos fóruns. Logo. a qualidade das decisões vai para o ralo...
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Hoje é necessário termos varas especializadas. No Brasil existe uma vara especializada em crimes contra o sistema financeiro. Direito do consumidor, tem juiz que não sabe nem o número da Lei do CDC.
Juiz nenhum consegue entender de várias áreas (nenhum profissional no mundo consegue entender vários assuntos. Sei que o Judiciário não irá seguir o melhor caminho que é o da especilização das varas. Mesmo pq seria quase que impossível colocar em prática).
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O Judiciário está uma lástima, pois existem decisões proferidas por juizes que não sabem do que estão falando.
CONTINUA.

Pois é, Dr. Falcão...

Mauricio_ (Outros)

Com o fim do inquérito, tudo passará a ser investigado em uma "bola de cristal", na qual bastará postar as mãos e ali surgirá a materialidade delitiva e sua autoria. Diligências, perícias, laudos, oitivas, documentos, reconstituições, para quê? A imagem da "bola de cristal" será suficiente para embasar a peça acusatória, a defesa do investigado e o convencimento do magistrado. Rasguemos a CF, o garantismo penal, os direitos dos investigados, pois com o fim do inquérito o que mandará será o tempo e não a qualidade da investigação. Por fim, para quê delegados? Não temos magistrados suficientes nem para julgar os processos, que não raras vezes se arrastam por décadas, mas teremos num passe de mágica juízes para presidir investigações criminais do Oiapoque ao Chuí. E vivam as falácias!

Prestem concurso!

Mauricio_ (Outros)

Já que não conseguem passar no concurso para delegado de polícia federal, um dos mais concorridos e difíceis do país, pregam o fim dos delegados. Aí fico imaginando alguém que não consegue sequer ser aprovado em um concurso público dirigindo a PF. É assim que acreditam que irão melhorar o DPF? Façam o favor, né? Ou melhor, vão estudar.

APF Marco (Aposentado)

Riba (Consultor)

Dizer que todo servidor do DPF quer ser delegado é o mesmo que afirmar que todo delegado quer ser Procurador da República e ter seu cargo considerado como de carreira jurídica, objetivando, assim, todas as prerrogativas do Parquet. Ora, as medidas investigatórias, atualmente adotadas estão contidas no malfadado inquérito policial,simplesmente em razão da própria existência desse medieval, burocrático e superado instrumento investigatório. Está aí o cerne de todos os questionamentos, pois com a extinção de tais entraves, obviamente obter-se-a maior celeridade na execução do mister policial. Ora, é sabido e compreensível o apego daquela categoria ao único dispositivo processual que lhe garante o pão de cada dia, já que o trabalho investigativo, de campo, demanda devoção e, sobretudo, VOCAÇÃO.

O nome da rosa

DPF Falcão - apos (Delegado de Polícia Federal)

De tempos em tempos, alguns pregam o fim do inquérito policial como se isso fosse resolver as mazelas de nosso sistema penal.
O que não dizem é como serão reunidos todos os elementos de prova, depoimentos, documentos fiscais e bancários etc., que demandam meses e até anos de investigações quando se trata de crimes complexos.
Pode-se substituir o meio físico pelo digital, que deverá receber uma denominação própria. Talvez mudando-se o nome do cravo ele passe a ter o cheiro das rosas...
Processos tramitam anos, décadas na Justiça, sem que se possa imputar ao inquérito policial a culpa por essa demora, sem que surjam movimentos liderados por serventuários pregando o fim do processo e a extinção do cargo de juiz.
Não podemos olvidar que, salvo raríssimas exceções, condenações e recuperação de ativos têm origem no tão "odiado" inquérito policial presidido por Delegado de Polícia Federal, com o auxílio valioso de todos os demais servidores que compõem as carreiras da PF e de apoio.
Demais disso, o inquérito visa a esclarecer fatos e a demonstrar a verdade, com total independência e imparcialidade, impedindo que inocentes sejam processados injustamente e que culpados sejam absolvidos por falta de provas.
Curioso notar, ainda, que praticamente todos os servidores da Polícia Federal formados em direito já tentaram ser delegados - alguns pela via judicial, sem concurso - e que uma ínfima parcela, frustrada por não ter conseguido quer, a todo custo, acabar com o cargo que tantos desejam alcançar pela meritória via do concurso público.

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