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Três ministras estão no páreo para a vaga no Supremo

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De todos os nomes que já passaram pela mesa da presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, três permanecem: o da ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura, especializada em Direito Penal; da ministra do Tribunal Superior do Trabalho Rosa Maria Weber; e o da ministra Nancy Andrighi, também do STJ, vista como uma mulher ligada a direitos sociais.

Uma das preocupações do governo é indicar um nome que tenha forte musculatura jurídica e seja comemorado quase à unanimidade, como aconteceu quando o ministro Luiz Fux foi anunciado para uma das vagas do STF em fevereiro passado. Por isso, o perfil da escolhida deve ser técnico, com pouca coloração política.

Essa preocupação reduziu as chances da ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar. Apesar de ser técnica e reconhecida jurista, ela carrega a marca de ter trabalhado com a presidente Dilma na Casa Civil. Poderia ser vista como uma indicação mais política do que técnica.

Mencionada pela primeira vez para o cargo, Rosa Maria Weber reúne características favoráveis. Eleito como governo trabalhista, o grupo no poder não indicou até hoje nenhum juiz oriundo do mundo trabalhista para o Supremo. Rosa não só substituiria outra mulher, como alguém do Sul do país. Ellen apesar de ser do Rio de Janeiro, fez carreira jurídica no Rio Grande do Sul.

A ministra do TST teria o apoio entusiasmado do governador gaúcho Tarso Genro e até mesmo do ex-marido de Dilma. Nesta sexta-feira (9/9), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou moção de apoio à ministra.

Por outro lado, os próprios ministros do Supremo se ressentem da falta de colega mais especializado na matéria penal. Maria Thereza de Assis Moura tem mais titulação acadêmica que Rosa, fator que a presidente Dilma tem mostrado que leva em conta. Maria Thereza é paulista, doutora em Direito pela USP e especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Faculdade de Direito de Coimbra.

Rosa Maria nasceu em Porto Alegre e formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Durante um ano, foi professora no curso de Direito da PUC-RS. Nenhuma das duas revela alinhamento político ou ideológico com o governo. Mas Maria Thereza tem mostrado uma característica que tem sido valorizada na vida judicial: a coragem de adotar decisões certas, ainda que impopulares, como foi o seu voto pelo arquivamento da operação Castelo de Areia.

A gaúcha Nancy Andrighi é juíza de carreira, fator que também pesa na indicação. Começou a carreira em 1976, na Justiça do Rio Grande do Sul e quatro anos depois assumiu uma vara da Justiça do Distrito Federal. Levou 12 anos para se tornar desembargadora do Tribunal de Justiça do DF, de onde saiu para ser ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Interlocutores do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sempre se lembram dela quando discutem informalmente quem pode ocupar a cadeira deixada pela ministra Ellen Gracie. Nancy está forte no STJ, tem o apoio de muitos colegas e é reconhecida como uma defensora de direitos sociais. Suas decisões têm um viés mais pró-cidadão e consumidor do que empresa, por exemplo.

O fato de o Supremo Tribunal Federal ter quatro ministros que fizeram carreira jurídica em São Paulo também rema a favor do Rio Grande do Sul. Hoje, não há nenhum ministro gaúcho na Corte. Os ministros Celso de Mello, Cezar Peluso e Dias Toffoli nasceram em cidades do interior paulista. Ricardo Lewandowski é carioca, mas fez toda a carreira em São Paulo e ascendeu ao Supremo do cargo de desembargador do TJ paulista. 

 é diretor da revista Consultor Jurídico

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2011, 16h59

Comentários de leitores

5 comentários

Questão Técnica

Eduardo Elias (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Eduardo Elias (advogado e professor): Sem dúvida alguma, se o dilema da Presidente é este não chega a preocupar em razão da erudição das três juristas mencionadas. Todavia, pela oportunidade do comentário, não poderia deixar de expressar a opinião sobre a Ministra Maria Thereza Assis de Moura. Sua intervenção, serena, edudita, equilibrada e de intenso brilho, desde os tempos em que exercia a companhia dos Ministros CARVALHIDO, NILSON NAVES e PAULO GALOTTI, três expoentes em Direito Penal, agora na companhia dos atuais e não menos brilhantess Ministros da Sexta Turma. Suas intervenções se apresentam como matérias para estudo e análise, tamanha a magnitude. Se o STF, como diz a matéria, se ressente de especialista em Direito Penal, a Ministra Maria Thereza é pedra preciosa angular.

Nancy para Ministra do STF

fcl (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Das 3 candidatas apontadas, Nancy é quem tem mais qualidades para ocupar o cargo de Ministro do STF. A sua formação jurídica aliada ao lado humano. A ministra já foi testada no STJ. Hoje está atuando na área de direito privado, mas já atuou no direito público. Tem uma visão realista sem cair para o lado do coitadinho. Fora que ser juíza de carreira permite compreender as vicissitudes da primeira instâncias.

Nancy

mat (Outros)

Apesar de discordar de muitas de suas decisões "progressistas" em demasia, é inegável que a Ministra Nancy seria muito bem recebida pela comunidade jurídica. É uma grande jurista e magistrada (seus votos muitas vezes são tomados como doutrina tal a percuciência). O problema é que o STF precisa de colocar os pés nos chãos, especialmente em matéria penal. Suas decisões recentes têm gerado grandes perplexidades nesta matéria. A ministra Assis de Moura é penalista mas da linha idealista-garantista.

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