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Novo partido

TRE-SP aprova registro do PSD, criado por Kassab

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou o registro do diretório regional e de 37 diretórios municipais do Partido Social Democrático (PSD), legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Segundo o TRE-SP, o partido apresentou o apoio de 31.091 eleitores, número superior ao exigido pela legislação eleitoral.

Para cumprir a exigência legal de criação de partidos, a sigla precisava do apoio de 21.972 eleitores, isto é, 0,1% dos 21.972.502 votos válidos obtidos pelo estado nas eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados.

A Resolução TSE 23.282/10 dispõe, em seu artigo 13, que, feita a constituição definitiva e designação dos órgãos de direção regional e municipais, o presidente regional do partido político em formação solicitará o registro no respectivo Tribunal Regional Eleitoral. Para isso, o partido precisa demonstrar o apoio mínimo de eleitores no estado, conforme certidões que são fornecidas pelos cartórios eleitorais.

Mas a situação do partido no Distrito Federal ainda é incerta, uma vez que o Ministério Público Eleitoral enviou parecer ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal pedindo o indeferimento do registro do Partido Social Democrático (PSD) na capital do país.

Ao analisar os documentos enviados pelo partido, a Seção de Registro de Partidos Políticos do TRE-DF constatou que falta a apresentação de prova da constituição das direções zonais do DF, que equivalem a representantes do partido nas zonais eleitorais. O partido também aguarda parecer do MP para ter seu registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Impugnações
O PTB e o DEM apresentaram impugnações aos registros dos órgãos regional e municipais, rejeitadas pela corte paulista. A contestação do PTB foi em relação à nomenclatura e sigla da nova agremiação, alegando que até 2003 havia um partido com esse nome e sigla que foi incorporado pelo PTB e que a utilização da mesma sigla por um novo partido poderia confundir o eleitorado.

O DEM questionou alguns requisitos legais necessários ao registro dos diretórios, como a regularidade do estatuto apresentado pelo PSD e a comprovação do apoiamento dos eleitores, entre outros. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2011, 8h10

Comentários de leitores

1 comentário

Mais um partido para que?

Pedro Sugiyama (Vendedor)

Até onde eu ouvi esse partido tinha assinatura de mortos em sua lista, será o TRE fez vistas grossas? o Brasil não tem jeito mesmo.O povo já está se mobilizando pela rede social, 7 de setembro já teve uma movimentação,só espero estar vivo para ver esses crapulas cairem.

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