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Crise na Líbia

Interpol aceita colaborar com TPI na busca por Kadafi

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O Tribunal Penal Internacional (TPI) ganhou uma aliada. A Interpol decidiu dar alcance internacional ao mandado de prisão expedido pela corte contra o ditador da Líbia, Muammar Kadafi, seu filho Saif Al-Islam Kadafi e o chefe de inteligência do país, Abdullah Al-Senussi.

A Interpol anunciou nesta sexta-feira (9/9) a expedição do chamado red notice, que permite que o mandado de prisão do TPI seja espalhado pelo mundo e também que a Polícia Internacional colabore com as polícias nacionais. O pedido de ajuda foi feito pelo procurador-chefe do TPI, o espanhol Luis Moreno-Ocampo.

A corte internacional determinou a prisão de Kadafi, seu filho e Senussi no final de junho. A cooperação da Interpol é fundamental para o TPI que, como não tem Polícia própria, depende da colaboração dos outros países. A corte também não pode julgar ninguém à revelia. Ou seja, enquanto os acusados não forem presos, os processos ficam paralisados.

Ocampo investiga crimes de guerra no país árabe desde o começo do ano, quando o caso foi remetido ao tribunal pelo Conselho de Segurança da ONU. Nesta sexta, ele se encontra com embaixadores da União Europeia, em Bruxelas, para discutir a situação da Líbia.

A Líbia não é signatária do Estatuto de Roma, que criou o TPI. Conflitos no seu território inicialmente não seriam da competência da corte. No entanto, o tribunal pode interferir em países não signatários desde que seja a pedido do Conselho da ONU.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2011, 9h26

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