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Crise na Líbia

TPI pede ajuda da Interpol para prender Kadafi

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O Tribunal Penal Internacional (TPI) vai pedir que a Interpol ajude na busca ao ditador da Líbia, Muammar Kadafi. No final de junho, o tribunal expediu mandado de prisão contra Kadafi. Mas, como não tem Polícia própria, depende da colaboração dos outros países para prendê-lo.

O pedido de ajuda foi anunciado, nesta quinta-feira (8/9), pelo procurador-chefe do TPI, o espanhol Luis Moreno-Ocampo. Ele quer que a Interpol emita o chamado red notice, que permite que o mandado de prisão da corte internacional seja espalhado pelo mundo e também que a Polícia Internacional colabore com as polícias nacionais.

Ocampo informou, por meio da assessoria de imprensa do TPI, que nesta sexta-feira (9/9) estará em Bruxelas para discutir a situação da Líbia com embaixadores da União Europeia. O procurador investiga crimes de guerra no país árabe desde o começo do ano, quando o caso foi remetido ao tribunal pelo Conselho de Segurança da ONU.

Além de Kadafi, também já tiveram a prisão decretada o seu filho Saif Al-Islam Kadafi e o então chefe de inteligência da Líbia, Abdullah Al-Senussi. Os três ainda não foram presos. O TPI não pode julgar réu à revelia e, enquanto continuarem foragidos, ficam livres de responder a processo na corte, embora lá as investigações continuem.

A Líbia não é signatária do Estatuto de Roma, que criou o TPI. Conflitos no seu território inicialmente não seriam da competência da corte. No entanto, o tribunal pode interferir em países não signatários desde que seja a pedido do Conselho da ONU.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2011, 12h32

Comentários de leitores

1 comentário

Correção

Pedro Arcoverde (Advogado Autônomo - Internacional)

O Procurador do TPI, Luis Moreno-Ocampo, é na verdade argentino, nascido em Buenos Aires.

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