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Consulta pública

Audiência sobre terceirização terá 49 participantes

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou nesta terça-feira (6/9) a lista com os nomes de 49 especialistas escolhidos para participar da audiência pública sobre terceirização de mão-de-obra que o tribunal realizará nos dias 4 e 5 de outubro. A lista inclui juristas, acadêmicos, juízes, representantes de entidades de classe patronais e de empregados. Entre eles estão os professores José Pastore, Márcio Pochmann, Nelson Mannrich e Ricardo Antunes, os deputados federais Sandro Mabel e Vicentinho e o procurador do trabalho Sebastião vieira Caixeta.

Tendo em vista o grande número de pedidos de inscrição (221) e a impossibilidade de habilitar a todos, a presidência do TST, responsável pela seleção, circunscreveu a participação a um número razoável de representantes. "A seleção pautou-se pelo critério central de garantir, tanto quanto possível, a participação equilibrada dos diversos segmentos da sociedade a que a questão está afeta e, sobretudo, a participação paritária de representantes do capital e do trabalho", explica o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, que lamentou não ser possível permitir intervenções sobre "outros e múltiplos desdobramentos do tema, também relevantes, mas alheios ao objeto do edital de convocação".

A audiência pública ocorrerá nos dias 4 e 5 de outubro, das 9 às 12h e das 14 às 18h, no Plenário do edifício sede do TST. Cada participante terá 15 minutos para sua intervenção, e deverá limitar-se estritamente ao tema ou questão em debate. Só o presidente do TST poderá fazer apartes. A audiência será transmitida pela internet. A aAbertura será transmitida ao vivo pela TV Justiça. Com informações do Superior Tribunal do Trabalho.

Confira aqui a lista completa dos participantes.

Revista Consultor Jurídico, 7 de setembro de 2011, 7h29

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