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Difícil recuperação

No Brasil, 70% dos ex-presidiários voltam ao crime

No Brasil, sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime, uma das maiores taxas de reincidência do mundo, disse nesta segunda-feira (5/9) o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso. Segundo ele, atualmente cerca de 500 mil pessoas cumprem pena privativa de liberdade no Brasil. "A taxa de reincidência no nosso país chega a 70%. Isto quer dizer que sete em cada dez libertados voltam ao crime. É um dos maiores índices do mundo."

A declaração do ministro foi feita durante a assinatura de renovação de parceria entre o CNJ e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) dentro do programa Começar de Novo, que prevê a criação de vagas para detentos e ex-detentos no mercado de trabalho e em cursos profissionalizantes. De acordo com o CNJ, o público atendido pelo programa exerce atividades nas próprias unidades prisionais, em órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil. Em setembro, 300 presos do Maranhão deverão ser empregados na construção de três mil casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

"O programa Começar de Novo visa à sensibilização de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional aos presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo do programa é promover a cidadania e, consequentemente, diminuir a criminalidade", disse Peluso.

Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, a entidade pretende contribuir com o programa de duas formas: recomendando as empresas que poderão empregar detentos e ex-detentos e na formação de mão de obra para atender às exigências do mercado. "Estamos aqui renovando este convênio e dizendo que a indústria precisa ajudar na quebra do ciclo de criminalidade. É uma série de passos para chegar em um único objetivo que é 'começar de novo', dar uma oportunidade para aquele que errou, pagou pelo erro e tem direito a ter uma nova oportunidade", disse Skaf.

O programa Começar de Novo foi criado em outubro de 2009 com o objetivo de oferecer oportunidades de capacitação profissional e de trabalho para detentos e ex-presidiários. Até o dia 1º de setembro deste ano, segundo dados do CNJ, 1.696 postos de trabalho foram ocupados por detentos ou ex-detentos em todas as regiões do país. Do total, 696 ocorreram somente entre maio e setembro deste ano, demonstrando, segundo o conselho, um aumento no ritmo de preenchimento de vagas.

"Nem todos (os presos) estão aptos ao trabalho. Dentro deste cenário, temos um quadro muito pequeno de presos trabalhando. Menos de 14% dos 500 mil presos [existentes no país] trabalham, e menos de 8% estudam. Podemos ver por aí que temos um desafio enorme pela frente no sentido de qualificar esta população e quebrar este ciclo de criminalidade que vem sendo gerado ao longo do tempo", disse Luciano Losekann, juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Setor Carcerário.

Segundo Losekann, a maior dificuldade para inserir os presos no mercado de trabalho é a falta de qualificação e estudo. "Por não ter qualificação e estudo suficiente, a primeira barreira para o preso é justamente conseguir um tipo de qualificação que seja compatível com seu grau de instrução. Então é necessário treiná-lo, capacitá-lo e educá-lo durante o período de prisão, para tentar fazer com que esse sujeito chegue em um estágio no qual seja possível ele ter alguma forma de emprego, de sustento e de renda", declarou.

Durante a cerimônia, o CNJ também lançou a Cartilha do Empregador, que traz informações para o empresário sobre como aderir ao programa e contribuir para a reinserção do preso no mercado de trabalho. As informações são da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 6 de setembro de 2011, 8h13

Comentários de leitores

5 comentários

INDUSTRIA DO CRIME

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Também pudera, o estado não tem o menor interesse em disciplinar aquele que errou, pelo contrário, vive da situação caótica e seus agentes sobrevivem graças ao crime. Já pensaram se ninguém mais viesse a cometer crimes, principalmente os colarinhos branco? Do que os lobbistas, intermediários e afins iriam viver? Até a lotação de hotéis iria cair no coração do Brasil!

Ressocialização e Reincidência

Luiza Helena Rodrigues (Estagiário - Civil)

Caro Daniel, concordo com você quando argumenta que oferecer emprego em um programa do gorverno não basta para a ressocialização do apenado, isso que deveria ser o objetivo maior sistema penitenciário do nosso país. A situação em que se encontra um ser humano dentro das penitenciárias brasileiras condena ao indivíduo muito além do que prevê sua pena, a qual deveria ser única exclusivamente a restrição da liberdade, e não a supressão da dignidade como nitidamente ocorre.
Acredito, que o fato de cometer um crime não está atrelado necessariamente aos comportamentos citados como: falta de disciplina e desgosto pelo trabalho, muito menos na "contaminação dos demais" como se características da personalidade fossem transferidos tal qual doença.
Uma vez que o Estado Juiz imputa uma pena ao cidadão, todos os critérios analisados devem perseguir a "não reincidência" deste, objetivando sempre a ressocialização, se isto não ocorre, o próprio Estado tem uma parcela de culpa pois seu sistema penal não é capaz e eficaz o suficente.
Finalmente, acredito que deve-se punir o crime, esse sim deve ser extirpado da sociedade, conferindo ao agente todas as garantias constitucionais e infraconstitucionais previstas, pois melhores condições de vida para a sociedade se alcança com políticas públicas e não mantendo em situações ultrajantes parte da mesma, talvez assim possamos obter algum resultado.

Ressocialização e Reincidência

Luiza Helena Rodrigues (Estagiário - Civil)

Caro Daniel, concordo com você quando argumenta que oferecer emprego em um programa do gorverno não basta para a ressocialização do apenado, isso que deveria ser o objetivo maior sistema penitenciário do nosso país. A situação em que se encontra um ser humano dentro das penitenciárias brasileiras condena ao indivíduo muito além do que prevê sua pena, a qual deveria ser única exclusivamente a restrição da liberdade, e não a supressão da dignidade como nitidamente ocorre.
Acredito, que o fato de cometer um crime não está atrelado necessariamente aos comportamentos citados como: falta de disciplina e desgosto pelo trabalho, muito menos na "contaminação dos demais" como se características da personalidade fossem transferidos tal qual doença.
Uma vez que o Estado Juiz imputa uma pena ao cidadão, todos os critérios analisados devem perseguir a "não reincidência" deste, objetivando sempre a ressocialização, se isto não ocorre, o próprio Estado tem uma parcela de culpa pois seu sistema penal não é capaz e eficaz o suficente.
Finalmente, acredito que deve-se punir o crime, esse sim deve ser extirpado da sociedade, conferindo ao agente todas as garantias constitucionais e infraconstitucionais previstas, pois melhores condições de vida para a sociedade se alcança com políticas públicas e não mantendo em situações ultrajantes parte da mesma, talvez assim possamos obter algum resultado.

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