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Demissão em massa

MPT gaúcho investiga despedida coletiva em empresa

O Ministério Público do Trabalho, em Santo Ângelo, vai investigar a unidade da multinacional John Deere, em Horizontina, na Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul. Audiência com a empresa e o sindicato dos trabalhadores foi designada para a próxima quinta-feira (8/9), às 14h, no prédio do MPT, no Centro de Santo Ângelo.

O procurador do Trabalho Marcelo Goulart disse que, na manhã da última sexta-feira (2/9), a fabricante de produtos agrícolas “resiliu unilateralmente o contrato de trabalho de 104 empregados, sem qualquer justificativa e/ou negociação coletiva com o sindicato obreiro”. Em abril deste ano, a empresa já havia demitido outros 230 trabalhadores de sua planta, que produz colheitadeiras e plantadeiras.

Conforme nota do MPT, a despedida coletiva não é proibida, mas deve ser comunicada com antecedência ao sindicato representante dos trabalhadores e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Além disso, a empresa precisa negociar com o sindicato medidas que visem evitar, limitar e compensar as rescisões.

No entendimento do procurador, a prática, no entanto, vai contra os valores da responsabilidade social empresarial (RSE). A noção de empresa do Novo Código Civil considera o fato de que esta não pode ser gerida de forma a causar danos sociais, devendo respeitar consumidores, meio ambiente e seus trabalhadores, sem atender somente a demanda de acionistas e ao lucro imediato.

Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2011, 17h39

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