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Reforço estrutural

Justiça do Trabalho ganha 50 novas varas 91 juízes

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A Presidência da República sancionou, na semana passada, oito leis para aumentar vagas na Justiça do Trabalho. Serão criadas 50 novas Varas do Trabalho em oito tribunais regionais. Ao todo, serão 91 novos cargos de juiz do Trabalho, espalhados por nove estados, em três regiões do país.

Na região Sul, todos os tribunais do Trabalho foram aumentados. No Tribunal Regional da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, serão 17 varas, 17 cargos de juiz, 153 de servidores efetivos e 17 comissionados. No TRT-12, em Santa Catarina, são duas novas varas, quatro cargos de juiz, 42 de servidores e quatro comissionados.

O TRT-9, no Paraná, foi o único em que não foram criadas novas varas. Mesmo assim, foram abertos três cargos de juiz, sete de servidores efetivos e 12 comissionados.

A região Nordeste teve quatro de seus tribunais expandidos. No TRT-21, no Rio Grande do Norte, foram cinco novas varas, 10 cargos de juiz, 60 de servidores efetivos e oito comissionados. O TRT-6, em Pernambuco, recebeu nove varas novas, 12 cargos de juiz, 120 para servidores efetivos e 11 comissionados.

Já no TRT-20, em Sergipe, foram três novas varas, seis novos cargos de juiz, 29 de servidores efetivos e três comissionados. O TRT-19, no Alagoas, receberá duas novas varas, três novos juízes, 35 servidores efetivos e 2 comissionados.

A região Centro-Oeste foi representada pelos TRTs 18, em Goiás, e 23, em Mato Grosso. O tribunal goiano ganhou 12 varas, 25 cargos de juiz, 22 cargos efetivos de servidor e 12 vagas comissionadas. O TRT matogrossense ganhou seis varas, 12 cargos de juiz, 48 de servidor efetivo e 36 comissionados.

Para ler os detalhes das novas varas e cargos, clique nas leis abaixo:

Região Sul
Lei nº 12.475, de 2.9.2011
Lei nº 12.481, de 2.9.2011
Lei nº 12.477, de 2.9.2011

Região Nordeste
Lei nº 12.482, de 2.9.2011
Lei nº 12.476, de 2.9.2011
Lei nº 12.479, de 2.9.2011
Lei nº 12.480, de 2.9.2011

Região Centro-Oeste
Lei nº 12.478, de 2.9.2011
Lei nº 12.474, de 2.9.2011

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2011, 16h32

Comentários de leitores

6 comentários

pelo fim da justiça do trabalho !!

daniel (Outros - Administrativa)

A justiça do trabalho vem tentando impedir que os juizes estaduais julguem causas no interior e prejudicando as pessoas que têm que viajar centenas de quilômetros e ainda tentam evitar que os nucleos de conciliação extrajudiciais, bem como a arbitragem, não funcionem, pois querem ter reserva de mercado, ou seja, usam os trabalhadores para manter as suas mordomias.

A Colação de Grau da Insanidade...

Mig77 (Publicitário)

Conjur...meu humilde comentário foi postado 20hs atrás e não foi publicado...

Conciliador da Justiça Trabalhista

alvarojobal (Advogado Autônomo - Civil)

Considerando que a imposição para acordos imposta pelo custo do deposito recursal (espada da Deusa Temis ante o reclamado), seria mais economico criar cargos de conciliador, e não havendo conciliação, seria imperioso praticar atividade judicante ante os pedidos useiros em pedir alto e conseguir o valor igual ao valor do deposito recursal.
Felizmente a decisões contra esta pratica, mas deveria haver condenação dos advogados que postulam os valores sem vinculação razoavel.
Haja visto, que o reclamado não tem o menor conhecimento destes calculos.

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Comentários encerrados em 13/09/2011.
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