Peluso devolve relatoria de recursos a Joaquim Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, devolveu a relatoria dos recursos de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jader Barbalho (PMDB-PA) para o ministro Joaquim Barbosa. A decisão foi tomada no final desta sexta-feira (2/9), dez dias depois de o presidente ter tirado os processos do ministro que estava de licença médica e redistribuído ao ministro Ricardo Lewandowski.

A redistribuição foi contestada por políticos opositores de Cunha Lima e Barbalho. Com a volta de Joaquim Barbosa ao trabalho e com os recursos contra a redistribuição, o presidente do STF decidiu rever sua decisão. “Diante da informação prestada pelo gabinete do Min. Joaquim Barbosa, de que S. Exª já não está de licença médica desde o dia 30 de agosto p.p., atendo ao agravo regimental, para, reformando a decisão (…), determinar que a relatoria deste processo volte ao Min. Joaquim Barbosa”, escreveu Peluso em um dos despachos.

O motivo de Cezar Peluso para redistribuir os recursos foi o longo período de licença médica do ministro Joaquim Barbosa. Com a decisão do Supremo de que a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) só vale a partir das eleições de 2012, os dois políticos aguardam o desfecho de seus recursos no Supremo para tomar posse nos cargos de senador.

Cássio Cunha Lima somou mais de um milhão de votos na Paraíba nas eleições de 2010, mas estava com o registro indeferido por conta da Lei da Ficha Limpa. Por isso, tomaram posse como senadores pelo estado Vitalzinho, com 869 mil votos, e Wilson Santiago, escolhido por 820 mil eleitores. Os dois senadores são do PMDB.

No Pará, Jader Barbalho foi o segundo candidato mais votado, com 1,79 milhão de votos. O primeiro foi Flexa Ribeiro (PSDB), com 1,81 milhão. Atrás de Jader ficaram Paulo Rocha (PT), com 1,73 milhão de votos, e Marinor Brito (PSOL), que teve 727 mil. É Marinor quem hoje exerce a segunda vaga do Senado destinada ao estado do Pará porque Jader e Rocha tiveram os registros indeferidos antes das eleições.

Logo depois da decisão de tirar os processos de Joaquim Barbosa, tomada em 22 de agosto, a redistribuição foi contestada por meio de agravos de instrumento. Por isso, depois que os processos chegaram ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, ele tomou ciência dos recursos e os devolveu ao ministro Peluso.

Lewandowski não poderia tomar qualquer decisão por uma questão de segurança jurídica e respeito às regras regimentais do Supremo. Primeiro porque era preciso confirmar se os processos continuariam sob sua guarda diante dos recursos contra a redistribuição. Em segundo lugar, porque ataques contra atos do presidente do Supremo só podem ser revistos pelo Plenário, de acordo com o Regimento Interno do tribunal.

O presidente do STF tinha duas alternativas: ou reconsiderava sua decisão e devolvia os processos para Joaquim Barbosa ou levava os agravos para julgamento pelo plenário da Corte. Preferiu a primeira e os processos, agora, retornam para o gabinete de Barbosa.

O ministro Joaquim Barbosa voltou ao trabalho no Supremo bastante debilitado por conta da cirurgia que fez no quadril e com dificuldades de andar. O ministro ainda se locomove com a ajuda de uma bengala. Por isso, não participou das sessões plenárias e não se sabe quando voltará aos julgamentos colegiados. Está despachando os processos de seu gabinete.

Na retomada de seu gabinete, Barbosa deverá dar prioridade justamente aos pedidos urgentes nos quais advogados requisitaram a redistribuição por conta de sua ausência. Não são poucos os pedidos de redistribuição, principalmente em Habeas Corpus. Os problemas de saúde do ministro comprometem seu trabalho no tribunal. Colegas comentam que o ministro insiste em continuar na Corte porque tem dois objetivos: julgar o mensalão e presidir o Supremo a partir do final de 2012.