Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Vai e volta

Lewandowski devolve processos tirados de Barbosa

Por 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, devolveu ao gabinete do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, os recursos de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a Lei da Ficha Limpa. Os dois processos foram tirados da relatoria de Joaquim Barbosa e encaminhados a Lewandowski por determinação de Peluso na semana passada.

Lewandowski encaminhou os recursos ao gabinete do presidente por conta de agravos regimentais que foram apresentados por interessados nos processos, que contestam a redistribuição. O presidente do Supremo tem duas alternativas: reconsidera sua decisão e devolve os processos para Joaquim Barbosa ou leva os agravos para julgamento pelo plenário da Corte.

Até lá, o ministro Lewandowski não tomará qualquer decisão por dois motivos. Primeiro, por uma questão de segurança jurídica, já que é preciso confirmar se os processos continuarão sob sua guarda diante dos recursos. Em segundo lugar, porque recursos contra atos do presidente do Supremo só podem ser revistos pelo Plenário, de acordo com o Regimento Interno do tribunal.

Os processos foram redistribuídos por conta da licença médica do ministro Joaquim Barbosa. Cunha Lima e Barbalho aguardam o desfecho dos casos para tomar posse no cargo de senadores. Com a licença de Barbosa, os recursos estavam parados, o que motivou o pedido da defesa dos dois políticos, atendido por Peluso, para que fossem redistribuídos.

O presidente do Supremo decidiu redistribuir os recursos dois dias depois de ser avisado pelo próprio ministro Joaquim Barbosa que ele voltaria ao tribunal somente em setembro. O aviso foi como um sinal verde para que o presidente do Supremo redistribuísse os processos. Por isso, pessoas próximas ao ministro Joaquim Barbosa afirmam que não houve o aparente mal-estar causado pelo ato do presidente do STF. E o ministro também não teria voltado ao trabalho apenas para não perder a relatoria de mais processos, como se especulou.

O ministro Cezar Peluso chegou a cogitar a possibilidade de redistribuir outros pedidos urgentes feitos em processos de relatoria de Joaquim Barbosa. Mas, antes de tomar a decisão, consultou informalmente alguns ministros. Seus colegas se opuseram à medida com o argumento de que haveria uma sobrecarga grande, mais ainda depois da aposentadoria da ministra Ellen Gracie, que deixou o tribunal com um integrante a menos. A carga de trabalho de seus gabinetes, disseram, já é suficiente.

O ministro Joaquim Barbosa voltou ao trabalho no Supremo na quarta-feira (31/8), ainda bastante debilitado por conta da cirurgia que fez no quadril e com dificuldades de andar. O ministro ainda se locomove com a ajuda de uma bengala. Por isso, não participou das sessões plenárias e não se sabe quando voltará aos julgamentos colegiados. Está despachando os processos de seu gabinete.

Ao retomar seu gabinete, Barbosa deverá dar prioridade justamente aos pedidos urgentes nos quais advogados requisitaram a redistribuição por conta de sua ausência. Não são poucos os pedidos de redistribuição, principalmente em Habeas Corpus. Os problemas de saúde do ministro comprometem seu trabalho no Supremo. Colegas comentam que o ministro insiste em continuar na Corte porque tem dois objetivos: julgar o mensalão e presidir o Supremo a partir do final de 2012.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2011, 15h21

Comentários de leitores

1 comentário

Moralidade

baroch (Outros)

Esperamos que os processos sobre ficha limpa e mensalões que ainda estão por julgar sejam julgados a favor do podo e da moralidade publica que é um dos princípios basilares a constituição e da administração pública. Que Deus ilumine nossos Ministros.Assim ficam tudo justo e perfeito.

Comentários encerrados em 10/09/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.