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Discussões tributárias

Congresso em PE reúne maiores nomes e polêmicas

Em tempos em que a tributação ganha espaço na pauta do empresariado e que planejamentos tributários são levados tão a sério quanto planos estratégicos de vendas e captação, a avaliação da influência das cobranças do Estado no desempenho da economia se torna pauta obrigatória. Essa é uma das propostas do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários ao promover sua 11ª edição do Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. O evento, que ocorre entre os dias 21 e 23 de setembro, em Recife, reunirá nomes de peso de ambos os lados do balcão.

A começar pela presidência. O evento será comandado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. O homenageado do congresso, no entanto, é general de três estrelas nas fileiras dos contribuintes: Heleno Taveira Torres, professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo. A presidência do IPET é da advogada Mary Elbe Queiroz, tributarista de renome nos tribunais administrativos do fisco. A abertura, no dia 21, contará ainda com Paulo de Barros Carvalho, professor emérito da USP e da PUC-SP e ícone vivo da filosofia jurídica aplicada ao Direito Tributário, Roque Antônio Carrazza, professor de Direito Tributário da PUC-SP, presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas e um dos maiores especialistas do país em tributos não-cumulativos, e Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, secretário-chefe da Casa Civil do governo pernambucano.

Nas palestras, nomes de peso dividirão três auditórios do Mar Hotel Recife: os ministros Dias Toffoli, do STF, e João Otávio de Noronha, Castro Meira e Ricardo Cueva, do STJ, José Delgado, ministro aposentado do STJ, Adriana Queiroz de Carvalho, procuradora-geral da Fazenda Nacional, Carlos Alberto Freitas Barreto, secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, consultor-geral da União, Paulo Ricardo Cardoso, diretor do Departamento de Dívida Ativa da União, Fabrício da Soller, procurador-geral adjunto da PGFN, Alberto Xavier, professor da Universidade de Lisboa e da PUC-SP, Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, Gerd Rothmann, professor da USP, Hugo de Brito Machado, professor da UFCE, José Souto Maior Borges, professor emérito da PUC-SP, Misabel Derzi, professora da UFMG, Sacha Calmon Navarro Coelho, professor da UFRJ, Ophir Cavalcante, presidente da OAB e Marcus Vinícius Neder, advogado e ex-secretário adjunto da Receita Federal, encabeçam a lista de 101 ilustres com direito à palavra.

Ao todo, serão 76 apresentações, em três dias. Entre os temas mais polêmicos estarão reforma tributária, guerra fiscal, planejamento tributário, relativização da coisa julgada, processo tributário, contabilidade internacional, compensação, conceitos de insumos, equivalência patrimonial, royalties de petróleo, . O congresso tem o patrocínio do governo federal, da Petrobrás, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e Álcool de Alagoas e do Sindaçúcar de Alagoas. O apoio científico é do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Mais informações pelo site http://www.congressodireitotributario.com.br.

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2011, 7h33

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