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Advocacia e Judiciário buscam valorização das classes

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A advocacia e o Judiciário estão se movimentando para a valorização de seus serviços. Enquanto a advocacia está preocupada com a Campanha Nacional e Permanente de Valorização dos Honorários Advocatícios, lançada pela OAB nacional, o Judiciário quer o reconhecimento do juiz de Direito. Esta semana, o advogado Victor Paim Ferrario de Almeida, com o apoio da OAB de Sergipe, conseguiu um aumento de honoráios. O Tribunal de Justiça de Sergipe, por unanimidade, reformou decisão de primeira instância e majorou honorários advocatícios de R$ 40 para R$ 1.024,55, com base na tabela da OAB.

No Paraná, o Judiciário também não fica atrás. Será lançada, no dia 31 de outubro, no TJ do Paraná, a campanha “Olhos Abertos”. O objetivo é valorizar a função do juiz. A iniciativa é coordenada pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), ao lado de apoiadores como o Tribunal de Justiça do Paraná e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Anúncios, banners, spots de rádio e TV, flyers, outdoors e mobiliários urbanos serão usadas na campanha que possui o slogan “Juiz. Uma profissão. Uma vocação. Uma paixão”.

Parceria Brasil-Espanha
Francisco Balaguer Callejón, catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Granada desde 1991, recebeu o título Honoris Causa pela Universidade Federal do Maranhão no último 20 de outubro. Ele integra o Conselho Editorial da Revista do Curso de Direito da instituição. Um artigo escrito por ele, inclusive, fará parte do livro Constituição e Federalismo, editado pela EDUFMA.

Sua presença em bancas de doutorado é constante. Ele já orientou 16 teses e participou de mais de 50 tribunais de teses em diversos países.

Colaboração acadêmica
Ele participa do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e do 1º Congresso Internacional de Direito Constitucional em São Luís, que acontecem nos dias 16, 17 e 18 de novembro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

E agora?
Depois do reconhecimento da constitucionalidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, fica uma pergunta: o que será feito do Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito, defensores do fim da prova? O recurso analisado nesta semana foi levado ao Supremo Tribunal Federal pelo bacharel João Volante, 56 anos, ligado ao MNDB.

Gabarito do Exame
Como a prova continuará sendo aplicada, a rede de ensino LFG vai analisar as questões a partir das 21 horas de domingo (30/10), quando será aplicada prova, em seu site. A instituição promete o gabarito para as 22 horas.

Filho de peixe
Erick Vidigal, filho de Edson Vidigal, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, defende sua tese de doutorado de Direito em 25 de novembro, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ele escreveu sobre "O Capitalismo Humanista à luz da ordem constitucional dos EUA". Começa às 9h30.

Uma mulher no STF
Durante almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo, a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, negou que seja cotada para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. "Não houve nenhuma indicação da presidente, nenhuma conversa, nenhum sinal de que eu estaria sendo cogitada para o cargo. São meras especulações porque para o STF não existem listas", ressaltou.

Maior comenda
A Força Aérea Brasileira condecorou o ministro Cezar Peluso, do Supremo, com a Ordem de Mérito Aeronáutico. A cerimônia aconteceu na quarta-feira (26/10), na Base Aérea de Brasília.

Força maior
As inscrições para o V Concurso Nacional de Monografias Jurídicas, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, foram prorrogadas até 21 de novembro. O regulamento pode ser acessado aqui. Mais informações pelo (11) 3104-8402 ou pelo cesa@cesa.org.br.

Fase preliminar
As regras do processo seletivo para a Escola de Formação 2012 da Sociedade Brasileira de Direito Público serão divulgadas em 9 de novembro, às 16 horas. Inscrições pelo (11) 3285-1555.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2011, 7h42

Comentários de leitores

1 comentário

VALORIZAÇÃO DEVE SER A DO POVO!!!

Deusarino de Melo (Consultor)

A única valorizaç~çao a ser buscada pelos causídicos, magistrados e pela JUSTIÇA de um modo geral é o da própria JUSTIÇA valoriozando a LEIO e suas aplicações sobre o ser humano, pelo menos os mais pobres e marginalizados... NMão é só o rico quem merece...
Todos somos filhos do TODO-PODEROSO!!!
Oremos, para que ELE não percva a tolerância.

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