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Evento em SP discute direitos humanos no trabalho

O Seminário Nacional sobre o Trabalho Infanto-Juvenil deste ano será realizado em conjunto com o I Colóquio Nacional para os Direitos Humanos nas Relações de Trabalho. Os eventos são realizados pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, (Amatra XV), e acontecem nos próximos dias 10 e 11 de novembro, em Campinas (SP).

Durante o Colóquio, serão debatidas questões como a violência nas relações de trabalho, o direito penal do trabalho, a privacidade, a escravidão moderna e outros. Segundo o presidente da Amatra XV, juiz Guilherme Guimarães Feliciano, a intenção é “buscar um trato jurídico-científico tais matérias e sensibilizar socialmente empresas e comunidades do entorno”.

Esta é a quarta edição do Seminário do Trabalho Infanto-Juvenil e já atrai representantes da comunidade jurídica de todo o país. O encontro ainda conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho, da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), da Escola Judicial da 15ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e da OAB de Campinas.

As inscrições no evento custam R$ 100,ou R$ 50 para estudantes e devem ser feitas pelo site da organização. Metade da renda do encontro será doada para a Associação Nazarena Assistencial.

Veja abaixo a programação completa dos dois eventos:

4º Seminário Nacional sobre o Trabalho Infanto-Juvenil da Amatra XV

10.11.11

9h - CONFERÊNCIA DE ABERTURA

"Trabalho infanto-juvenil na perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos"

Willis Santiago Guerra Filho

Professor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Doutor em Ciência do Direito pela Universidade de Bielefeld (Alemanha)

10h30 – 1º PAINEL: “Trabalho infanto-juvenil: panorama e desafios no Estado de São Paulo”

PALESTRAS

Richard Paulro Pae Kim

Juiz da Vara da Infância e da Juventude de Campinas. Doutor e Mestre em Direito pela USP

Bernardo Leôncio Coelho

Procurador do Trabalho da 15ª Região. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG

José Roberto Dantas Oliva

Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente. Mestre em Direito pela PUC-SP

12h- ALMOÇO

14h - 2º PAINEL: “Desafios contemporâneos para a tutela da criança e do adolescente nas relações de trabalho”

PALESTRAS

“Trabalho infanto-juvenil artístico: reflexões e desafios”

Isa Maria de Oliveira

Secretária-Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

“O trabalho infanto-juvenil doméstico no Brasil e no mundo: um estudo à luz das normas internacionais de trabalho e da 100ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho”

Renato Mendes

Representante do Escritório da OIT no Brasil

“Criança e adolescente no mundo do futebol profissional: entre o sonho e a legalidade”

Antonio Carlos Flores de Moraes

Professor da PUC-RJ. Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca

15h30 – COFFEE BREAK

16h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

“Trabalho, infância e direitos humanos”

Flávia Piovesan

Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora em Direito pela PUC-SP

I Colóquio Nacional para os Direitos Humanos nas Relações Trabalho

11.11.11

9h30 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA

“Direitos Humanos e trabalho decente”

Lélio Bentes Corrêa

Ministro do TST. Perito da OIT

10h30 – 1º PAINEL: “A tutela laboral a jusante: direitos humanos de primeira e segunda geração no mundo do trabalho”

PALESTRAS

“Portadores de HIV: discriminação, estabilidade e direitos sociais”

Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu

Desembargadora do TRT-9. Mestre em Direito pela PUC-PR

“Saúde e integridade psicossomática do trabalhador: prevenção e repressão”

Raimundo Simão de Melo

Procurador Regional do Trabalho (15ª Região). Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP e Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

“Honra, intimidade e o monitoramento eletrônico e audiovisual nas relações de emprego”

Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani

Desembargador do TRT-15

12h - ALMOÇO

14h – 2º PAINEL: “A tutela laboral a montante: direitos humanos de terceira e quarta geração no mundo do trabalho”

PALESTRAS

“Legitimidade Sindical e Democracia Interna: Um Novo Olhar”

Arthur Henrique da Silva Santos

Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

“Meio Ambiente do Trabalho e Greve Ambiental”

Norma Sueli Padilha

Professora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Doutora em Direito pela PUC-SP

“Direito de informação nas relações individuais e coletivas de trabalho”

Guilherme Guimarães Feliciano

Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. Juiz Titular da 1ª Vara de Taubaté. Presidente da Amatra XV

15h30 – COFFEE BREAK

16h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

“Trabalho, dignidade e Constituição”

Guilherme Machado Dray

Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Chefe de Gabinete do Ex-Primeiro Ministro de Portugal, José Sócrates

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2011, 12h35

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