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OAB-SP e deputados debatem combate ao crack

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou, na quarta-feira (26/10), que vai colaborar com a Frente Parlamentar de Enfrentamento do Crack (Fpec), da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na batalha contra as drogas. Durante encontro na sede da OAB-SP, o presidente da seccional, Luiz Flavio Borges D’Urso, e deputados estaduais firmaram a parceria para estudar formas de combate ao uso de drogas, principalmente crack, pelos jovens paulistas.

Durante o encontro, foi sugerida uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e outra com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para discutir o problema e traçar soluções. No dia 9 de novembro, a Frente Parlamentar vai à Alesp lançar uma cartilha de convite ao combate às drogas em São Paulo.

Presente ao encontro na OAB-SP, o desembargador do TJ de São Paulo Antonio Carlos Malheiros, presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-SP, afirmou que a “batalha é imensa”. Para ele, “estamos perdendo essa guerra [contra o crack]”.

A reunião discutiu também o combate ao tráfico e não só ao consumo de drogas. Na visão do deputado estadual Jooji Hato, deve ser feita uma blitz nas cidades e nas fronteiras, pois as drogas não são fabricadas no país. Ele diz que "sonha com a tolerância zero contra drogas". "Punir os pequenos delitos para não ter de punir os grandes".

O presidente da Fpec, deputado estadual Donisete Braga, afirmou que o estado ainda sofre com outro problema: são 645 municípios e apenas 400 leitos destinados a tratar de viciados em drogas; 79% das cidades paulistas não têm leitos adequados. Ele conta que seu grupo já trabalha em um levantamento para a apuração de dados oficiais e para o mapeamento de ações concretas em cada região de São Paulo.

Para o advogado Cid Vieira de Souza, presidente da Comissão de Estudos de Educação e Prevenção de Drogas e Afins da OAB-SP, o assunto deveria ser prioridade em todas as esferas da Administração Pública — municipal, estadual e federal. “Precisamos unir todas as forças da sociedade para lutar contra essa praga que é a droga, que vem arrasando com as vidas de milhões de pessoas, inutilizando-as para a vida em sociedade. Precisamos dar um basta nessa epidemia, principalmente do crack, o mais rapidamente possível. E só conseguiremos isso se nos unirmos em busca do nosso objetivo”, declarou. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2011, 14h50

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