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Deputado diz que empresas dos EUA estão sob ataque

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O líder da oposição republicana no Congresso dos Estados Unidos, deputado John Boehner, aproveitou, nesta semana, o discurso que fez durante o encontro anual do Instituto pela Reforma Legal (organização vinculada à Câmara de Comércio dos EUA) para convocar advogados de todo o país a fazerem frente às “investidas contra o sistema econômico americano”, capitaneadas pelo Departamento de Justiça dos EUA, sob a direção do presidente Barack Obama.

“Foi um chamado de guerra”, observaram comentaristas de Política e Justiça no país. Mais uma vez, analistas trocaram farpas nas redes de notícias a cabo dos EUA sobre o teor do discurso do congressista. “Comovente”, para republicanos e “paranóica e sem propósito” para democratas.

O Instituto para a Reforma Legal (U.S. Chamber Institute for Legal Reform) é o braço mais influente do lobby empresarial em Washington. Os advogados da instituição geralmente batem de frente com algumas das políticas regulatórias levadas a cabo pela administração federal. Boehner, convidado de honra do evento ocorrido na quarta-feira (26/10), na capital federal, disse que o país precisa se preparar para enfrentar “a investida devastadora de regulamentações federais” vinda do governo Obama.

As farpas não foram direcionadas apenas contra o Departamento de Justiça, mas também contra o Conselho Nacional de Relações Trabalhistas (National Labor Relations Board, NLRB), organização que centraliza diversos movimentos e grupos sindicais dos EUA, a exemplo da CUT no Brasil.

John Boehner destacou dois casos que, de acordo com ele, ilustram o perigo que o sistema de comércio dos EUA enfrenta atualmente. Um deles é referente a uma blitz policial promovida pelo Departamento de Justiça na sede da fabricante de guitarras Gibson Corp. em Nashville, Tennessee. Segundo procuradores federais, a unidade da Gibson Guitars naquele estado estaria importando ilegalmente madeira da Índia e alterando selos e etiquetas dos produtos para burlar a fiscalização.

O outro exemplo usado por Boehner diz respeito a uma ação movida pelo Conselho Nacional de Relações Trabalhistas contra a fabricante de aeronaves Boeing, que escolheu instalar uma de suas fábricas na Carolina do Sul, onde justamente os sindicatos de trabalhadores têm influência restrita por conta de leis estaduais.

O congressita se solidarizou, durante sua fala, com a diretoria da Gibson Guitars e especialmente com o CEO da empresa, Henry Juszkiewicz. Afirmou, ainda, que o Departamento de Justiça está deliberadamente atacando a empresa. “Essa disputa está custando milhões de dólares ao país por conta do ataque promovido pelo governo federal. E esta é uma forma excessivamente desajeitada de tratar os negócios”, disse Boehner.

Blogueiros do semanário de Washington, o Legal Times, observaram que “mesmo sem citar nomes de procuradores” a virulência do ataque verbal de Boehner contra o Departamento de Justiça foi incomum para “um congressista senior”, líder da maioria na Câmara dos Representantes.

Sobre a ação contra a Boeing, o deputado foi ainda mais enérgico. “ A nova fábrica da Boeing irá criar milhares de novos empregos. Fora a ação da NLRB, há outra em curso, promovida por uma agência federal que pretende desativar uma unidade que já está em operação”, disse.

“Olhem, sou atuante em diferentes administrações já há algum tempo, mas jamais vi processos judiciais como esses em toda a minha carreira. Está é uma investida de regulamentação federal como ninguém jamais viu”, concluiu o congressista.

De acordo com a publicação The National Law Journal, também de Washington D.C., o encontro anual do Instituto para a Reforma Legal foi patrocinado por uma série de bancas de advocacia. Entre elas, a texana Akin Gump Strauss Hauer & Feld e a Mayer Brown, de Chicago.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2011, 13h30

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