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Comutação de pena

Juiz reduz pena de morte para sete prisões perpétuas

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Sob os protestos "furiosos" de familiares da vítima, que também são familiares do réu, um juiz de West Palm Beach, uma cidade que abriga milionários e as mais belas praias na Costa Sul da Flórida, aceitou o pedido da defesa de Paul Merhige e converteu a sentença de pena de morte, que já era esperada, em pena de sete prisões perpétuas. Mas o juiz estipulou uma condição: as sete prisões perpétuas devem ser cumpridas consecutivamente. As informações são do Miami Herald, CBS News e outras fontes.

"Ele nunca mais vai ver a luz do dia", escreveu o juiz Joseph Marx, para aplacar a fúria dos que queriam a pena de morte. No Dia de Ação de Graças, em 2009, Merhige foi a um jantar comemorativo em Jupiter, Flórida, sem ser convidado, e matou a tiros quatro parentes: suas irmãs gêmeas Carla Merhige e Lisa Knight, de Miami, a tia Raymonde Joseph, de 76 anos, e a filha de um primo, Makaya Sitton, de apenas 6 anos. "Makaya não teve a chance de implorar por sua vida. Por que estão dando esse direito a ele", perguntou o pai da menina, Jim Sitton. Os jornais trataram o episódio como "a noite do massacre".

Merhige, que vivia em Kendall, na Grande Miami, disse ao juiz que estava sob o efeito de antipsicóticos e antidepressivos. Seu defensor público, Carey Haughwout, baseou sua defesa no argumento da "insanidade". Os diagnósticos específicos, juntados ao processo, não foram liberados ao público, através de registros do tribunal. Mas o defensor levou ao Tribunal do Júri especialistas em esquizofrenia, distúrbio obsessivo-compulsivo e síndrome da fadiga crônica.

Mas essa linha de defesa foi abandonada em troca da conversão da pena, que foi primeiramente proposta pelos defensores aos promotores. Aparentemente, os promotores acreditavam mais na linha de defesa dos advogados do réu do que os próprios e aceitaram o acordo. Patrick Knight, que perdeu a mulher grávida (Lisa) na "noite do massacre", disse que os promotores e o juiz temeram que o júri decidisse que o réu era "culpado por razão de insanidade", o que o colocaria nas ruas no futuro. Entretanto, a decisão sobre a sentença coube unicamente ao juiz.

Patrick Knight foi ferido com um tiro no estômago e passou três meses em coma. Um primo de Merhige, Clifford Gebara, também foi ferido. Os parentes acham que apenas os pais de Merhige preferiam a pena de prisão perpétua. As famílias Sittons e Knight moveram ações isoladas contra os pais de Merhige, alegando que eles sabiam das "perigosas propensões" de seu filho, nas nunca tentaram proteger os parentes. Os pais refutam a acusação.

No Dia de Ação de Graças, o jantar já estava em andamento, quando Merhige sacou a arma e começou a atirar. A Polícia iniciou uma perseguição incansável a ele, que só terminou com sua prisão, cinco semanas mais tarde, em Long Key, na Flórida. A mãe da garota assassinada, Muriel Sitton, disse que a sentença condenatória de sete prisões perpétuas foi aceitável. "Afinal, ele só vai sair da cadeia dentro de um caixão", declarou.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2011, 10h46

Comentários de leitores

1 comentário

Sete?

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

Sete prisões perpétuas? Mas e se não houver reencarnação, como é que fica neste caso? Caso haja reencarnação, o que acontece se o réu renascer em um país onde não há a prisão perpétua? Hehehe, que coisa ilógica.

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