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Quebra de contrato

Empresa processa executivos que foram para o Google

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No ano passado, a Groupon recusou uma oferta do Google de US$ 6 bilhões por seu empreendimento — um site que disponibiliza pechinchas do dia, oferecidas por empresas locais, em cada grande centro metropolitano, e distribui cupons para agilizar as vendas do comércio. O Google decidiu, então, lançar um site igual, o Google Offers. E em setembro, contratou dois executivos de vendas da Groupon para ajudar a montar o mesmo modelo de negócios da concorrente. Agora, a Groupon moveu uma ação judicial contra seus ex-executivos, Brian Hanna e Michael Nolan, por quebra de contrato de trabalho. As informações são da Courthouse News Service.

Segundo a queixa, o contrato de trabalho proíbe pessoal qualificado, que deixa a empresa, "de trabalhar para um concorrente direto da Groupon por dois anos". E que Hanna e Nolan violaram o contrato no qual "concordaram em proteger informações confidenciais [da empresa] e a não propor negócios a seus clientes e empregados por um prazo de 24 meses, depois de deixar a companhia". E de, nesse prazo, se envolver em quaisquer empreendimentos com o modelo de negócios da Groupon ou em quaisquer atividades diretamente competitivas com as atuais atividades de negócios da empresa e suas subsidiárias".

O Google não é uma parte na ação, mas, segundo a Groupon, o aliciamento de seus ex-executivos, por mais dinheiro, "vai levar inevitavelmente à revelação de segredos comerciais da empresa a um concorrente". A Groupon alega que Hanna, antes de pedir demissão, mandou um e-mail para ele mesmo com informações sobre os clientes da empresa, que poderá usar em seu trabalho no Google. A empresa afirma que o Google poderá usar essas e outras informações para competir contra ela, infligindo "danos irreparáveis" à Groupon, como perda de clientes, perda de receitas e de sua reputação comercial".

Segundo a empresa, os executivos tinham acesso a diversos bancos de dados de sua propriedade, usados pela força de vendas, como histórico de negociações com comerciantes, a identificação dos comerciantes atuais e prospectivos, bem como sobre as práticas e estratégias de venda da Groupon. Além disso, eles recebiam normalmente transmissões por e-mail das estratégias e iniciativas de venda da empresa, incluindo informações sobre preços de negociação e sobre como comercializar da melhor maneira as ofertas da empresa. "Os executivos também participavam das reuniões regulares da empresa para discutir estratégias de venda e para serem informados sobre as estruturas de negociações de preços com os comerciantes participantes do empreendimento", declara a Groupon. A empresa alegou, ainda, que "nenhum dos dois executivos retornou material pertencente à empresa, como manuais de treinamento e outras informações de marketing".

Depois de recusar a oferta de US$ 6 bilhões do Google, a Groupon está agora lançando 30 milhões de ações no mercado financeiro. A empresa espera vender cada ação por US$ 16 ou US$ 18 e arrecadar cerca de US$ 540 milhões.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2011, 10h30

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